Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1200 Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: L. J . Comercio e Construcoes Ltda - Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) 325 - 0043926-34.1999.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Alberto Takahashi - Apelado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1104 declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/DF.Reportando-se aos sucessivos sobrestamentos, o Ministro Mauro Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no regime estabelecido pelo artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1081 Nº 0010513-14.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Diretor de Beneficios Militar D B M da Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Viviane Machado - Fl. 323/326: Nada a decidir. O pedido já foi apreciado na fl. 320. Fl. 251/284: Dê-se vista para contrarrazões. São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 451 Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.1995.048816-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo da Costa Cabral (E outros(as)); 0500021-42.2004.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Aruj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 474 0011018-52.2006.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2006.011018-5/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 1781 Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador) 0087150-04.2004.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Jose Duarte Silva Nunes - Julgaram prejudicado o recurso adesivo e deram provimento à apelação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 933 Agravante: Maria das Graças Ralho - Agravante: Marisa Guimaraes - Agravante: Marcia Valeria Gomes de Abreu Anastacio Agravante: Leda Maria Catarino de Carvalho - Agravante: Natalia Auxiliadora de Freitas - Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Advogado: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB: 229720/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 550 Nº 994.06.056582-2/50002 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Laura Ferreira Amorim e Outros - Vista para contrarrazões à Dra. Alzira Garcia, pelo prazo de 15(quinze) dias. - Advs: SUZANA SOO SUN LEE (OAB: 227865/SP) - Alzira Garcia (OAB: 38049/SP) - Ivan Garcia Goffi (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 527 Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeira - Apelado: Vale do Rio Novo Engenharia e Construçoes Ltda - Advogado: Walter Damasio Massoni (OAB: 81976/SP) - Advogado: Renato Gonçalves da Silva (OAB: 80357/SP) 90 - 994.07.180523-9 (0649753.5/7-00) - Apelação - Tupã - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 634 12 - 994.09.353231-1/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Helio da Cunha Maraia (E outros(as)) - Agravante: Jose Carlos Fernandes - Agravante: Vania Mara Leonilde Fernandes Layre Guerreiro - Agravante: Paulo Ambrosio Cavalcanti Filho - Agravante: Reginaldo Alves Batista - Agravante: Alvaro