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Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 ADVOGADO : 411766/SP - Jaderson Cim REQDO : R.C.M. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0017968-27.2016.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José dos Santos Rodrigues REQDO : Sky Brasil Serviços Ltda ADVOGADO : 131600/SP - Ellen Cristina Goncalves Pires VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 2024 TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - certidão de fls 52: Certifico e dou fé que até a presente data não houve apresentação de defesa por parte do requerido, embora citado, consoante certidão de fls. 31 (verso) - DR. MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84.206) PROC. 0637/2009 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINA
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 537 1858 REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS - GERALDO EDSON DOS SANTOS X MARIA NILZA DE SOUZA - decisão de fls 23: “Primeiramente, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não te
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 221 Silva - Recorrente: Spprev - São Paulo Previdência - Recorrido: Pedro Luiz Rodrigues - Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Advogado: Rud Kleberton Ferreira Moraes (OAB: 335268/SP) 234 - 0000801-69.2014.8.26.0439 - Processo Físico - Recurso Inominado - Pereira Barreto - Relator Douglas Borges
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 321 DOS VENCIMENTOS, OBSERVADA A CORRETA CONVERSÃO DO PADRÃO MONETÁRIO APÓS O ADVENTO DA URV – EXEGESE DA LEI Nº 8.880/1994 – APLICAÇÃO DE EVENTUAL PERCENTUAL DECORRENTE DA CONVERSÃO EM URV ATÉ O ADVENTO DE REESTRUTURAÇÃO NA CARREIRA, CONFORME DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RECUR
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 214 LIMA, publicada no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia semelhante à presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO de
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2577 Processo 0000761-87.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Aurea de Fátima Pagotto Costa - Intimação da recorrida para responder, no prazo de dez (10) dias, ao recurso interposto (art. 700, das N.S.E.C.G.J.). - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2221 Processo 0001015-60.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Francisco Cabrerizo Lopes - Spprev - São Paulo Previdência - Diante do exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de: a) DECLARAR o direito da autora ao recálculo de
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1961 de audiência de conciliação e de instrução (ENUNCIADO 30-FOJESP). 2- Cite-se a requerida nos termos do art. 7º, da Lei nº 12.153 22/12/2009. Int. Dilig. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP) Processo 0001019-97.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fa
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2243 Processo 0000761-87.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Aurea de Fátima Pagotto Costa - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação que AUREA DE FATIMA PAGOTTO COSTA ajuizou em face da FAZENDA