Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de arame farpado 5 fios, na coordenada UTM 269101:7837520; daí segue em linha reta por uma distância de 9m, passando por uma estrada rural com 7m de largura, até chegar a uma cerca de arame farpado de 5 fios, na coordenada UTM 269094:7837521, término deste caminhamento de rede que totaliza 79 m de extensão. A faixa de servidão é de 15 m, totalizando uma área de 1.185 m² de ocupação. DECRETO NE Nº 30, DE 26 DE JANEIRO DE 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 144, DE 31 DE MARÇO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 63, de 4 de julho de 2020, que dispõe sobre medidas de articulação e integração de prestadores de serviço de saúde diante da insuficiência e da indisponibilidade temporária dos medicamentos que especifica. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0180541-0 0191696-3 ANDRESSA GIAROLA ALVES IZABEL MATEUS NOGUEIRA SILVA 28/07/1987 30/12/1989 37 33 17 18 Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Física Município da vaga: MANHuAÇu Inscrição Nome 0208801-0 ANILDO DIAS JUNIOR 0180047-7 JOAO TEIXEIRA JUNIOR 0210841-0 OTAVIO BATISTA PEREIRA PRACA 0188408-5 ERIKA MENDES SILVA 0189120-0 AMANDA PIMENTEL VIEIRA 0190939-8 ERICA ESTANIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIDADE ANEXO ÚNICO ( - a que se refere o art. 1º da Resolução n. 4867, de 09 de dezembro de 2019 - ) CTPM/ GAMELEIRA 1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLICIA MILITAR NOVO POSICIONAMENTO POR CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO CTPM/ GAMELEIRA 160.961-9 PEBPM 3 CTPM/ GAMELEIRA 169.253-2 PEBPM 1 CTPM/ GAMELEIRA 161.092-2 PEBPM 2 CTPM/ GAMELEIRA 167.993-5 PEBPM 2 CTPM/ GAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo 1094669-7 1 457697-1 1 1243473-4 3 1129156-4 1 1115803-7 1 JORDANE ACACIO DOS SANTOS JOSE DE JESUS SOUZA JURUTAN ALVES DA SILVA KELLY ALVES DE MEDEIROS KENDERSON WALLACE MARTINS 1014729-6 1 KENIA LEANDRO SILVA 1282238-3 3 972153-1 1 614386-1 1 1076431-4 1 825804-8 2 614274-9 3 857054-1 1 1250041-9 2 1154692-6 2 826033-3 1 857349-5 3 1144070-8 1 664117-9 1 877635-3 1 1320432-6 2 891283-4 2 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva Leocardio – ASB – 1 - Betim - 11 - 06/12/2014 A 16/12/2014 - 172, 08836967 Nadir da Silva Leocardio – ASB – 1 - Betim - 7 17/12/2014 A 23/12/2014 - 172, 08949083 Jacqueline Mendes de Sa Navarro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 50 - 31/12/2014 A 18/02/2015 158.I, 09303561 Elenice de Fatima Damasceno – ASB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 01/01/2015 A 02/03/2015 - 158.I, 09612763 Jose Geraldo de Moraes – PEB – 1 - Ibirite - 10 - 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Kellen Aparecida Carvalho Cunha Moraes – – 0 - - 2 - 28/04/2015 A 29/04/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03232998 Daise Lucid Rejane dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 06/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 03686334 Maria Antonia da Silva Pinheiro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 61 - 01/05/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 03690898 Aldinea Martins Pissarra – SEIV – 1 - Belo Horizonte - 2 07/05/2015 A 08/05/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.900 DE 12 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social, a que se referem os incisos VIII, X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão prevista no art. 16 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do § 1º, do art