Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1197 TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) DESPACHO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor RUBENS JOSÉ ROSA, no dia 18/07/2018. Por motivo de reordenamento de pauta, retire-se o feito da pauta do dia 20/08/2018 e inclua-se na pauta de audiência de INSTRUÇÃO DESPACHO do dia 22/08/2018, às 15h00min, ficando mantidas a cominações anteriores. Intimem-se as pa

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Assim, considerando a imprescindibilidade da prova para o deslinde 2803 Advogado(s) do reclamante: RICARDO ALVES BARBARA do mérito (art. 765, CLT), determino que a reclamada indique, no prazo de 05 (cinco) dias, estabelecimento em condições similares para a realização do trabalho pericial. Após, ciência ao perito para a designação de nova data. RECLAMADO (a): DFO

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2326 GOIANIA, 5 de Abril de 2019 DANILO CUNHA DINIZ Notificação Processo Nº RTOrd-0011144-88.2018.5.18.0009 AUTOR LEANDRO AMORIM MINAS ADVOGADO HELTON VIEIRA PORTO DO NASCIMENTO(OAB: 22189/GO) RÉU MARCIO CAMPOS MARQUES 72342803168 ADVOGADO FABIO JOSE NUNES SOUTO(OAB: 31507/DF) RÉU BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS(OAB:

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2016.07.1.018829-8 ALEATORIA 16/11/2016 8140 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 156 - Cumprimento de sentença 10655 - Honorários Advocatícios 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA FABIO JOSE NUNES SOUTO DF031507 - FABIO JOSE NUNES SOUTO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2016.07.

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 suficiente para o pedido de transferência, uma vez que o condutor, também integrante do pólo ativo, reconheceu ter sido o causador da infração e aceitou a transferência da pontuação para seu registro. Não havendo nos autos elementos suficientes a descaracterizarem os fatos alegados ou a evidenciar fraudes, a presunção de boa-fé deve prevalecer. 5. Recurso conhecido e provido. Sentença refor

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Brasília-DF, 23 de agosto de 2021. 12 - violação do(s) inciso IX do artigo 93; incisos II, XXXV, XXXVI e LV BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da (o) inciso II do artigo 1022 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho. Processo Nº ROT-0001184-55.2017.5.10.0013 Relator BRA

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 15 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONCLUSÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional Publique-se. Alegação(ões): Brasília-DF, 23 de agosto de 2021. - violação do(s) inciso IX do artigo 93; incisos II, XXXV, XXXVI e LV BRASILINO SANTOS RAMOS Pr

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 98 possibilidade de eleição de foro pelo empregado, para o PODER JUDICIÁRIO ajuizamento de reclamação trabalhista, deve-se pautar pelos JUSTIÇA DO TRABALHO critérios objetivos fixados no art. 651, "caput" e parágrafos, da CLT. TERMO DE CONCLUSÃO O preceito consolidado franqueia a possibilidade de ajuizamento da ação no foro do domicílio do empregado, ou da loca

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 João Fortes Engenharia S.A GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA JFE 70 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA GASTER PARTICIPACOES S/A. FERNANDO RUDGE LEITE NETO - DF3597700A FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF0033896A VERA LUCIA ANDRIGHI Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de

Caderno único ● 08/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2012 Vara: Exequente: Advogado: 401 - PRIMEIRA VARA DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SAMAMBAIA E.S.R.F. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.09.1.005105-4 ALEATORIA 06/03/2012 1056 - ALVARA 74 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 7687 - Inventário e Partilha 401 - PRIMEIRA VARA DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUC