Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MAIDILA SALES DE MELLO, MASP 1476263/7, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100891, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Compete ao servidor de controle interno do Estado de Minas Gerais apropriar-se de mecanismos de gerenciamento de riscos no exercício de suas funções, mapeando as atividades sensíveis e passíveis de atos de corrupção e promovendo respectivas ações de mitigação, a fim de apoiar as atividades de controle interno e, também, apoiar a gestão. Art. 4º - A atividade de controle interno vinc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 52/2018 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional: MaSP 1445137-1 1386077-0 1290882-8 1287694-2 980926-0 1351652-1 1380544-5 1320382-3 1225016-3 1014389-9 1198201-4 1099788-0 1429023-3 834073-9 1241258-1 1259603-7 1418410-5 1218254-9 1260766-9 1398176-6 12121

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30.200 - Alteração societária e recredenciamento das entidades mantenedoras do Colégio Educare de Betim, de Betim. 34.748 - Recredenciamento da entidade Colégio Kennedy Ltda., mantenedora do Colégio Kennedy, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, de João Monlevade. 35.977 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora e credenciamento da nova mantenedora, do Colégio Abgar R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 23 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 02/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.352507-8, Clarice Silveira Miranda, ATB3J, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 09/17 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 214181.0.2, Elisete Machain Silva, a partir de 28/10/2008, referente ao cargo de PEB3D; Masp 289260.2.1, Ivone Garcia, a partir de 02/08/2004, referente ao cargo de PEB2F; Masp 289764.3.2, Selma Maria de Souza, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Estado de Minas Gerais, para conhecimento e providências no âmbito de suas competências, e nos termos dos arts. 100 e 101 da Lei Federal 8.666/93, e atinente ao Inquérito Civil Nº 0024.12.002.046-6, bem como ao Núcleo de Correição Administrativa do DER/MG alusivo a Sindicância Administrativa Sipro nº 0197216-2300/2013-1. 15 776401 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 838372-1, Ivone Aparecida Caixeta, PEBIII-P, História, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP 1015793-1, Janete Pereira da Silva, PEBIIE, Lingua Portuguesa, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 128 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3�