Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2088 150 0629792-78.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Atilio Oliveira dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Impetrado: Juiz de Direito 2ª Vara de Delitos Tráfico e Uso Subst. Entorpecentes da Comarca de Fortaleza. Despacho: - Isto posto, julgo prejudicado o presente Habeas Corpus em

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1917 163 Damasceno Souza. Paciente: Flávio Mendes Batista. Advogada: Julia Guedes Jales de Carvalho (OAB: 26988/CE). Despacho: - Diante do exposto, em consonância com a legislação pátria, julgo prejudicado o presente Habeas Corpus em face da perda do objeto, cessou o constrangimento ilegal apontado, base no art. 659, do Código de Processo Penal, e art. 258, do Regimento Interno do T

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1368 387 sendo, deixo de analisar o pleito, em face da perda do objeto. Intimações necessárias. Arquive-se. ADV: CARLOS DARIO AGUIAR FREITAS FILHO (OAB 20643/CE) - Processo 0011911-08.2016.8.06.0001 (processo principal 0214676-02.2015.8.06) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: Gustavo Batista Rodrigues - Vistos etc. Compulsand

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 333 151 acompanhar o adendo. Intime-se. Expedientes Necessários.”- INT. DR(S). ANDRE ALCIDES ESPINOLA , HELDER RUFINO CUNHA , MARTA MARIA JUCA PORDEUS . VARAS DA FAZENDA PÚBLICA EXPEDIENTES DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA LUÍSA DE MELO E SILVA INTIMAÇ�

Caderno único ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2011 DESPACHO 40/41 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2011 FLS."[...] Pelo exposto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, em face da perda superveniente de seu objeto. P. R. I. Após, arquivem-se os autos. Brasília, 23 de novembro de 2011." Num Processo 2011 00 2 022776-4 Relator Des. JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA Impetrante(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Paciente EDIVALDO DE ARAUJO DE PAULA Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Origem

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2087 136 para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a incólume os termos da decisão. 31, Agravo de Instrumento nº 080018371.2017.8.02.9002, de União dos Palmares, Agravante: Antonio Francisco da Silva.Advogados: Rivaldo Rodrigues de Melo (OAB: 10949/ AL) e outro.Agravado: José Valter Correia. Relator: Des. Klever Rêgo Loureir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2087 143 36, Agravo de Instrumento nº 0802393-09.2015.8.02.0000, de São José da Laje, Agravante: Aymoré Credito, Financiamento e Investimento S/A.Advogados: Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB: 9957A/AL) e outro.Agravado: José Dionisio da Silva. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: Por unanimidade, em NÃO CONHECER do pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3328 MONITORIA 0006036-76.2009.403.6126 (2009.61.26.006036-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X ALESSANDRA VIEIRA MAGALHAES Vistos. Tendo em vista o teor da petição de fls, protocolizada pela CEF, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do merito, em face do pagamento do debito, nos termos do artigo 704, inciso I, do CPC. Oportunamente, certifique a Secretaria o transito em julgado, remetendo-se os autos ao Arquivo-Findo.PRI 0002109-68.2010.403.612

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 72 63 18768-25.2006.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO Agravante : ### Segredo de Justiça ### Rep. Jurídico : 11689 - CE ROSE MARY AGUIAR PEREIRA Agravado : ### Segredo de Justiça ### DEFENSOR PÚBLICO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA Relator(a): Desa. EDITE BRINGEL OLINDA ALENCAR Despacho: PARTE FINAL: Isto posto, julgo o recurso em exame pre

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2201 764 0004305-66.2016.8.06.0117) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa REQUERENTE: Antônio Jefferson Santana Morais - Isso posto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, em face da perda de seu objeto. Intimem-se. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se estes autos. ADV: DIEGO SILVA ALMEIDA (OAB