Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00182 Processo: 0007936-03.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se Dr. Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audiencia Ad

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 ADVOGADO DA DENUNCIADA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DIA 01/04/2020, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DACAPITAL. 00088 Processo: 0014283-52.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DEYSE CRISTINE LOPES PORTO ADVOGADO: 024470PB NINA LEONOR FALCAO LIMEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DA DENUNCIADA DA AUDIENCIA D

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 00188 Processo: 0055857-78.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARCUS O RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 006279PB SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.I.R. EduardoJosé de Carvalho Soares - J

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00176 Processo: 0004660-16.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIO LEITE BEZERRA ADVOGADO: 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA , 005808PB PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre documento de fls.

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 00128 Processo: 0741496-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL GUSTAVO DE ANDARDE PESSOA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intimese(...) e outorga da escritura definitiva ao promovente. Não há, como ja constatado, pretensoes do autor destas ações direcionados aos mencionados litisconsortes. Não ha prova

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 00228 Processo: 0043423-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 002

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00190 Processo: 0000906-08.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: G. B. G. ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. Sentenca: Intime-seHOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial para determinar a emissão do pedido formulado na inicial.

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 20 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00151 Processo: 0005648-48.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE CESAR CAVALCANTI NETO ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despach

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00229 Processo: 0002820-10.2017.815.2004 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: E. R. C. ADVOGADO: 004342PB CONCEICAO DE LOURDES B. A. COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/20

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 00472 Processo: 0092473-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELDER VIEIRA LACERDA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: JANAINA MACHADO DA SILVEIRA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA CURSO DE FORREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o