TJPB 08/04/2019 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019

00128 Processo: 0741496-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL GUSTAVO DE
ANDARDE PESSOA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intimese(...) e outorga da escritura definitiva ao promovente. Não há, como ja constatado, pretensoes do
autor destas ações direcionados aos mencionados litisconsortes. Não ha provas outras a serem
produzidas (...)
00129 Processo: 0741496-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL GUSTAVO DE ANDARDE PESSOA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intime-se(...) tal
como reiterado nesta audiencia pelo advogado do autor, bem como pelo curador especial. Por outro lado,
intimados à especificação de provas, à fl. 1947, a Cobras ltda pugnou pela produção da prova oral
00130 Processo: 0741496-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL GUSTAVO DE
ANDARDE PESSOA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intimese(...) consistente da oitiva de testemunhas e do promovido Marcel gustavo Pessoa. Considero, todavia,
que a prova oral pleiteada pela CobrasLtda é dispensável na espécie. Em primeiro lugar, porque a
materia(..)
00131 Processo: 0741496-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL GUSTAVO DE
ANDARDE PESSOA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intimese(...)de fato consubstanciada na prova documental, ja carreada nos autos. Em segundo lugar, porque
nao existe nenhuma pretensão formulada pelo autor, como reiterado, em relação a Cobras,requerente da
prova oral
00132 Processo: 0741496-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL GUSTAVO DE
ANDARDE PESSOA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intimese(...) logo, essa prova, como pleiteada, resta inutil, razão pela qualINDEFIRO A DILAÇÃO PROBATÓRIA, pugnada pela COBRAS Ltda. Com relação à ação de cobrança conexa, em apenso, esta foi movida
por Marcel (...)
00133 Processo: 0741496-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL GUSTAVO DE
ANDARDE PESSOA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intimese(...) Gustavo de Andrade Pessoa contra João Bosco Freitas Chaves, na qual se tem como pontos
controvertidos o que foi expresso na pretensãodeduzida na seguinte forma: a) se há debito no montante
original (...)
00134 Processo: 0741496-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL GUSTAVO DE
ANDARDE PESSOA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intimese(...) de R$ 77.293,65; b)se há causa de revogação de compromisso de compra e venda, estabelecido
entre o comprador (reu desta ação) e o construtor (autor desta ação); c)se há causa de despejo do
promovido (...)
00135 Processo: 0741496-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL GUSTAVO DE
ANDARDE PESSOA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intimese(...) Na ação conexa, o advogado do promovido,presente à audiencia, reiterou que não ha outras
provas a ser produzidas. Por outro lado, o autor da cobrança, instado a se pronunciar sobre a produção
de provas(..
00136 Processo: 0741496-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL GUSTAVO DE
ANDARDE PESSOA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intimese(...) silnciou, o que implicou na constatação pela juíza que oficiavaneste feito à epoca da necessidade
de dilação probatória. Tudo isso vai de fl.66 a fl.68. Destarte, ambos os feitos encontram-se prontos (..
00137 Processo: 0741496-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL GUSTAVO DE
ANDARDE PESSOA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intimese(...) para sentença.Observo que, na indenizatória,o promovido Marcel Gustavo de Andrade Pessoa não
constituiu advogado. Com efeito, na audiencia de fls. 186, compareceu acompanhada de advogada,sem
procuração(..
00138 Processo: 0741496-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL GUSTAVO DE
ANDARDE PESSOA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intimese(...) sendo certo que, desde o inicio, como o reu foi citado por edital, a ele foi designado um crador
especial, hoje na pessoa do DefensorPublico alhures identificado. Contudo, na cobrança em apenso (...)
00139 Processo: 0741496-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL GUSTAVO DE ANDARDE PESSOA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intime-se(...)
Marcel Gutavo, figurando como autor, tem advogado regularmente constituido na pessoa do Dr. Inaldo
Dantas, OAB/PB 10.290. Para evitarfutura alegação de nulidade e ainda para evenual regularização (..)
00140 Processo: 0741496-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL GUSTAVO DE
ANDARDE PESSOA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intimese(...) da representação, faz-se necessária a intimação de Dr. Inaldo Dantas, do inteiro teor desta decisão
de saneamento, inclusive para, havendo interesse de seu constituinte,habilitar-se na ação indenizatoria”
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 0012420-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PEREIRA DE
ANDRADE LINS ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Despacho:
Intime-se o exequente para no prazo de 15(quinze) dias responder a impugnacaoa execucao de fls. 94/98.
00142 Processo: 0020548-78.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. L. A. M. S. ADVOGADO:
019473A SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-se a parte exequente para pagamento das custas
parocessuais no prazo de 15(quinze) dias.
00143 Processo: 0021660-97.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: KRG COM IMP EXP E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se os promovidos: Romero Cesar Soares Oliveira,CPF 468.478.714-15; Marli Lacerda Di Pace, CPF674.209.904-68 e
Maria Terezinha da Silva Almeida Lacerda, CPF009.495.474-76,p/tomar conhecimento do despacho
fls.297
00144 Processo: 0021998-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L A PNEUS PECAS E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO LUIZ DE MOURA VASCONCELOS
ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se a parte apelada para contrarrazoar a apelacao.
00145 Processo: 0063318-86.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: AGRIPINO CAVALCANTI DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 013872PB VENANCIO
VIANA DE MEDEIROS NETO. AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 013872PB VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para recolhimento de nova diligencias, uma vez
que aquelas de fls. 09 ja foram utilizadas para expedicção de carta de citacao das partes.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0012248-30.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDLA MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008560A PAULO LOPES DA SILVA. INTERESSADO: EVA MARIA DA MOTA ADVOGADO: 016896PB
AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS. INTERESSADO: CLAUDIO FERNANDES DA MOTA ADVOGADO: 016896PB AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS. Despacho: Intime-sea inventariante
acerca do teor do despacho de fls 253
00147 Processo: 0022140-46.2003.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS INTERESSADO: LUCIANO CARVALHO SOARES ADVOGADO: 001175PB LUIZ SOARES DA SILVA , 019410PB EULER ARAUJO CHAVES
NETO. INTERESSADO: LUIZ SOARES DA SILVA ADVOGADO: 001175PB LUIZ SOARES DA SILVA.
Despacho: Intime-se os Senhores Luiz Soares da Silva e Luciano Carvalho Soares para, no prazo de 05
dias, falarem sobre o plano de partilha de fls.458/467.
00148 Processo: 0051586-11.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GEANE ARAUJO GONCALVES ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-seà inventariante para em 10 dias cumprir o despacho de fls.44
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00149 Processo: 0005400-19.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO DOUGLAS PONTES
FIDELIS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 019620PB JANE DAYSE VILAR
VICENTE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia09 de maio de 2019, as 15 horas.
00150 Processo: 0007966-04.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEIDSON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021227PB RAFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE S. MACEDO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia13 de maio de 2019, as 14 horas.
00151 Processo: 0011528-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NILDO CIPRIANO DA SILVA
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS QUEIRAO DEPOR EM PLENARIO, ATE O
MAXIMO DE 05 (CINCO), OPORTUNIDADE EMQUE PODERA JUNTAR DOCUMENTOSS E REQUERER DILIGENCIAS (ART. 422 DO CPP)
00152 Processo: 0012272-16.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDRE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia14 de maio de 2019, as 15 horas e 30 minutos.
00153 Processo: 0031124-35.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DELOSMAR MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se PARA PROVIDENCIAR A JNTADA DE DOCUMENTO QUE O HABILITE A REPRESENTARDELOSMAR MARQUES DA SILVA EM JUIZO. PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS.
00154 Processo: 0031720-19.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MESSIAS MOREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Reu pronunciado

00155 Processo: 0128338-17.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO PEREIRA CUNHA ADVOGADO: 024591PB INGRID NUNES. Despacho: Reu impronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00156 Processo: 0002774-56.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDUARDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para audiencia
de interrogatorio designada para o dia 26 de ABRIL de2019, pelas 09h, neste 2o Tribunal do Juri.
00157 Processo: 0003150-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ FELIPE CAVALCANTE DA
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-seINTIMADOS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 0002275-71.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. J. A. S. ADVOGADO:
019295A CARLOS MAGNO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem custas e despesas processuais, na forma do art.141 do ECA.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00159 Processo: 0003032-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ROBSON MARQUES XAVIER
Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895-FICA INTIMADO PARA
SESSÃO DE JULGAMENTO DOS AUTOS DA AÇÃO MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA PM ROBSON MARQUES XAVIER NO DIA 29 DE MAIO DE 2049 ÀS 08H30MIN
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00160 Processo: 0001756-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYCON DOUGLAS DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa
do acusado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00161 Processo: 0027405-69.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: J. S. F. ADVOGADO: 006393RN
MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia19/06/2019,AS 15:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00162 Processo: 0028505-59.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PIETRO HARLEY DANTAS
FELIX ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00163 Processo: 0033765-20.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVANILDO PAULO SANTANA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para tomar ciencia da sentenca que julgou impro-cedente, em parte, a denuncia, absolvendo
parcialmente o reu.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00164 Processo: 0000239-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SILVIO REIS SANTIAGO
ADVOGADO: 024237PB SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE LIMA , 024470PB NINA LEONOR
FALCAO LIMEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se A ADVOGADA para, no prazo de 24 horas, juntar
aos autos copia da guiade recolhimento das custas para fins de cumprimento da audiencia designada para
o dia 24 de abril de 2019, as 14 00 horas
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00165 Processo: 0000332-59.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIVONALDO MAX PEREIRA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00166 Processo: 0001738-76.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON FRAZAO SOARES
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da
audiencia designada para o dia 25 de abril de 2019 as14 30 horas
00167 Processo: 0002257-51.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEANDRO XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do pedido
de revogacao de prisao preventiva indeferido por ausencia de fato novo
00168 Processo: 0033535-75.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTERO DE LIMA
ADVOGADO: 016318RN PAULO SERGIO DA SILVA DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado do pedido
de revogacao da prisao preventiva deferido e daexpedicao de carta precatoria com a finalidade de
cumprir o alvara desoltura
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00169 Processo: 0000142-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON CAMILO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00170 Processo: 0000142-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON CAMILO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado peticionante para regularizar sua representacao fazendo juntar a procuracao outorgada pelo reu em 48 horas,
bem como oferecer aresposta escrita nos termos e prazos do art.396 do CPP.
00171 Processo: 0006598-57.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa
acerca da audiência de instrução e julgamento, dia 06.05.2019 às 14h, como também, da expedição de
cartas precatórias às comarcas de Natal/RN, Lagoa Seca/PB e Esperança/PB.
00172 Processo: 0009696-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JACQUELINE OLIVEIRA DE
LUCENA LIMA ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO , 020315PB FLAVIO DUTRA
DE MELO. Sentenca: Sentenca julgada improcedentejulgada improcedente, absolvendo as rés Dulcinete
Morais Carneiro e Jane Maria Alves Tenório.
00173 Processo: 0033598-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIENE PONTES DA SILVA
ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade
pelo (a)
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00174 Processo: 0002028-59.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILENE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia designada PARA
O DIA 23 DE ABRIL DE 2019, ÀS 12H40M, PARA INTERROGATORIO DAACUSADA NA COMARCA DE
GOIANA - PE, NOS AUTOS DA CARTA PRECATORIA N.0001941-59.2018.815.0131.
00175 Processo: 0002574-80.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO SUELDO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrucao e julgamento no dia 06/05/19 as 15:50 hs.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0003992-68.2009.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. B. B. S. ADVOGADO:
006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: E. K. Q. B. ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI
OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: E. K. Q. B. ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA
PINTO DE MENEZES. REU: E. K. Q. B. ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENEZES. REU: E. Q. B. ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00177 Processo: 0001076-17.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GLEYDSON ALVES DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 016411PB ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se
a defesa da sentença para condenar o réu a uma pena de sete meses dedetenção, substituída por
prestação de serviços à comunidade, sessentadias-multa, e suspensão da habilitação durante sete
meses.
00178 Processo: 0007146-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENYSTONYS VERISSIMO
SANTOS ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES. Despacho: Intime-se Para apresentar os
memoriais no prazo legal.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).