Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1241 Nº 1047774-59.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apdo/Apte: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apte/Apdo: Sonia Maria Domingos Hilario e Silva - Apte/Apdo: Sonia Regina Roc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 4209 MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP) Processo 1001403-71.2014.8.26.0462 - Busca e Apreensão - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 108/123: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se e retifique-se o polo ativo da ação para constar Fundo NPL 1.No mais, diga a requere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2445 187 audiência seria programada para muitos meses, o que é contrário à celeridade processual imposta pela Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, tornando inconstitucional a aplicação cega da norma processual acima citada.Ademais, não há nulidade na supressão desta fase processual, que, nesta Comarca,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 318 85, § 10, do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios dos réus, estes fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §§ 3º e 4º, III, do mesmo diploma legal, ressalvado que a exigibilidade de tais débitos fica suspensa, por ser o aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 301 Processo 1118019-80.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lenira Maria Cassimiro de Oliveira - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos.À vista do trânsito em julgado da solução de improcedência ao final conferida ao litígio, somada aos b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1939 - Leonardo Cid Duque - - Carolina Cid Duque - Condomínio Edifício Rebeca - Fls. 66/88. Manifestem-se os embargantes. - ADV: ANDRE DE CAMARGO ALMEIDA (OAB 224103/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP) Processo 1011829-23.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1642 Superior, nos autos do AI nº 2251244-57.2017.8.26.0000. Admitir ampliação na forma pretendida causaria tumulto processual. Cabe anotar que, diferentemente do interessado, em sendo a área pública, não se exige do Município demonstração do exercício da posse. E tal se dará por ação autônoma em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1397 Processo 1007547-18.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Valéria Fernandes Vieira Alvares - Vistos. À vista da certidão lançada a fls. 214, ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULO SÉRGIO SILVA DOS SANTOS (OAB 243054/SP) Processo 1007715-49.2017.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2432 empresa, esta decisão servirá de ofício para que as empresas de cartão de crédito Cielo e Rede (ex-Redecard), dentre outras de interesse do credor, e o Banco que administra os recebíveis referentes a eventuais bandeiras de cartão de crédito, depositem, à disposição do juízo, os recebíveis em nome da empresa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1195 Agravante: Marlene Dias Machado - Agravante: Iuri Narita Oushiro - Agravante: Maria Aparecida Batistela Laragnoit - Agravante: Alzerina Queiroz Mangono - Agravante: Celisia Apparecida dos Santos - Agravante: Marina Moreira dos Santos - Agravante: Vera Pereira - Agravante: Rosemeire de Souza Jbelle - Agravante: Felicia Aiko Misum