Publicações Judiciais I ● 29/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015122810514402'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 238/2015 – São Paulo, terça-feira, 29 de dezembro de 2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUB

Publicações Judiciais I ● 29/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015122810514402'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 238/2015 – São Paulo, terça-feira, 29 de dezembro de 2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 104 (Procurador); 2197551-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Infância e Juventude; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1015447-35.2019.8.26.0005; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 529 2197682-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; XAVIER DE AQUINO; Tribunal de Justiça de São Paulo; 3886/2020; Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Muni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1940 196755/SP) - Advogado: Luiz Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP) - Advogada: Marina Vieira Figueiredo (OAB: 257056/ SP) - Advogado: William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415/SP) - Advogado: Adriano Greve (OAB: 211900/SP) - Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP) - Advogada: Denize Neves (OAB: 92584/SP) 41 - 10007

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De fato, a análise das alegações da agravante implica necessariamente dilação probatória e submissão ao contraditório, o que inviabiliza seu conhecimento na via estreita da exceção de pré-executividade. Como bem assinalado na r. decisão agravada, in verbis: "(...) No caso, o cadastro na Receita Federal do Brasil é insuficiente para provar que não exerce atividade sujeita a registro perante a parte exequente e tal questão não é cognoscível de ofício pelo juízo.” Ante o expos

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21789 RÉU: ZAMPTEC SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID.14a4223. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010504-87.2020.5.15.0142 - Ação Trabalhista - Rito TAQUARITINGA/SP, 25 de janeiro de 2021. Ordinário AUTOR: SILVANA APARECIDA ANTONIO HIPOLITO NILDOMAR MARTINS FRANCO Servidor Processo Nº ATOrd-0010504-87.2020.5.15.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1700 2017566-98.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Poá - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante: Azuir Marcolino Cavalcante - Agravado: Municipio de Poa - Negaram provimento ao rec

Publicações Judiciais I ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: CRISTIANO VILELA DE PINHO - SP221594-A, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - SP109889-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004597-04.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: JORGE ABISSAMRA Advogados do(a) AGRAVANTE: CRISTIANO VILELA DE PINHO - SP221594-A, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - SP109889-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15370 /ak SAO PAULO/SP, 21 de junho de 2022. VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 21 de junho de 2022. Processo Nº AP-1000712-90.2017.5.02.0714 Relator VALDIR FLORINDO AGRAVANTE PEDRO PAULO PACHECO ADVOGADO ROBINSON NEVES FILHO(OAB: 8067/DF) ADVOGADO FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA(OAB: 109889/SP) ADVOGADO CRISTIANO VILELA DE PINHO(OAB: 221594/