Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 06982011 Luzia Angela Santos Gomes – PEB – 1 - Uberlandia - 7 - 22/09/2021 A 28/09/2021 - , 11235512 Ilka Cristina da Cunha Carlos – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 01/09/2021 A 15/09/2021 - , 12623732 Cassia Beatriz Resende Vieira – PEB – 1 - Prata - 2 09/09/2021 A 10/09/2021 - , 13289343 Louize Francielly Cardoso Marques – PEB – 1 - Uberlandia - 7 - 20/09/2021 A 26/09/2021 Janauba, 05947528 Jisle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 37027/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo De Pinho Tavares – – 1 - - 6 - 28/04/2016 A 03/05/2016 - , 13090907 Daniele Mara de Oliveira – – 1 - - 5 - 24/04/2016 A 28/04/2016 - , 13380886 Veclever Guimaraes da Silva – – 1 - - 3 - 04/05/2016 A 06/05/2016 - , 13380886 Veclever Guimaraes da Silva – – 1 - - 1 19/04/2016 A 19/04/2016 - , 13380886 Veclever Guimaraes da Silva – – 1 - - 1 - 29/04/2016 A 29/04/2016 - , 13445242 Jessica Miranda Souza – – 1 - - 15 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - , 11207388 Maria Sirlene Alves Duque – PEB – 1 - Guaraciama - 32 - 29/01/2022 A 01/03/2022 - , 11207388 Maria Sirlene Alves Duque – PEB – 2 - Guaraciama - 32 - 29/01/2022 A 01/03/2022 Janauba, 08626806 Maria de Fatima Oliveira – PEB – 1 - Gameleiras - 60 - 31/01/2022 A 31/03/2022 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05938345 Antonio Maurilio Alencar Feitosa – PES – 2 - Montes Claros - 60 30/01/2022 A 30/03/2022 COMUNICAÇÃO : 022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11732014671 - Marcella Cristina Martins da Silva – ASP - 06/04/2015 , 09555551677 - Cristiana de Araujo Lopes Lana Santos – ASP - 06/04/2015 , 06290641646 - Wagner dos Santos Fagundes – ASP - 07/04/2015 , 05674906610 - Larissa Martins Costa Oliveira – ASP - 07/04/2015 , 09600036659 - Robert Lopes Alves – ASP - 07/04/2015 , 02791885609 - Pedro Caetano de Andrade Filho – ASP - 07/04/2015 , 03448498645

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, 10527646 Areli Antonio Moreira – AUGMQ – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/05/2018 A 10/05/2018 - 158.I, 13487608 Pedro Henrique de Oliveira e Lima – AFGMQ – 1 - Contagem - 31 - 14/05/2018 A 13/06/2018 - 158.I UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14562029 Catarina Dallapicula – PES – 1 - Belo Horizonte - 11 - 12/05/2018 A 22/05/2018 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01436 publicada dia 28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A – CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Afluente do Córrego Liberdade. Município: Conceição do Mato Dentro - MG. Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01437 publicada dia 28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A – CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Afluente do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 14765101 Jessica Cristina Santos Ferreira – PEB – 1 - Conceicao do Para - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13130448 Katia Fernanda de Resende – – 1 - - 1 - 08/12/2019 A 08/12/2019 - , 13130513 Douglas Goncalves de Paula – – 1 - - 3 - 19/12/2019 A 21/12/2019 - , 13464243 Douglas Ramos Duarte – – 1 - - 2 - 17/12/2019 A 18/12/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11252947 Leonardo de Matos Cerqueira Gomes – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 19/10/2020 A 25/10/2020 - 158.I, 11530870 Zilanda Lecia de Souza Samaritano – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 61 - 01/10/2020 A 30/11/2020 - 158.I, 14454987 Tiago Marcelo Pereira Santos – ASP – 1 - Francisco Sa - 14 - 18/10/2020 A 31/10/2020 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10544237 Vanilda Apa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo 04/12/2009. Leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 22/07/1989; 2º quinquênio magistério a partir de 21/07/1994; 3º quinquênio magistério a partir de 20/07/1999; 4º quinquênio magistério a partir de 19/07/2004 e 5º quinquênio magistério a partir de 18/07/2009. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inacio” – Retificação – Ato nº 05/2018 Retifica, O ATO de Concessão de Férias-Premio, na parte referen