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2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 SANDRA MARIA GENEROSO THOMAZ LEIDECKER Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 4656 MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARIA CARMEM PIMENTA FRANCISCO Notificação Processo Nº RTOrd-0012056-96.2016.5.03.0163 AUTOR PAULO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO PAULO AFONSO QUINTAS(OAB: 45955/MG) RÉU ECOBRAS CONSTRUCOES E MANUTENCOES DO BRASIL LTDA. ADVOGADO MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DO
1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Hugo do Carmo Ribeiro(OAB: MG 78346) Stefania Cancado Kunstetter(OAB: MG 131580) Jarbas Dias Junior Lucas de Rezende Camargos(OAB: MG 71845) os mesmos Relator: Des. Maria Stela Alvares da S.Campos Revisor: Juiza Convocada Olivia Figueiredo Pinto Coelho Processo Nº RO-0001633-74.2014.5.03.0025 Recorrido(s) Recorrido(s) Ad
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS STEPHANO FERNANDES DE CARVALHO FABIANO RIQUETTI(OAB: 81983/MG) EMPREITEIRA GUSMAO LTDA - ME FHEMIG - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ 19.843.929/0001-09 THAIS DE FATIMA PASSOS REIS(OAB: 121499/MG) MARIA CARMEM PIMENTA FRANCISCO(OAB: 106056/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 773 pro
2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS THAIS DE FATIMA PASSOS REIS(OAB: 121499/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1661 contrato, evidencia-se a culpa in vigilando, atrativa da responsabilização subsidiária, ainda que integrante da Administração Pública a tomadora dos serviços, em sintonia com o Intimado(s)/Citado(s): decidido na ADC 16, pelo E. STF e tese firmada no RE 760.931, -
1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Processo Nº RO-00274/2015-112-03-00.5 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 33a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Luiz Otavio Linhares Renault Alvino Fernandes da Silva Flavia Ferreira de Abreu(OAB: MG 130342) Silvio Roberto Almeida Ramos(OAB: MG 104107) Pro Eco Brasil Service Ltda. Virginia Nunes Vasconcelos(OAB:
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2723 Intimado(s)/Citado(s): LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS - DANIEL DA SILVA COSTA - KWF PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0011202-85.2016.5.03.0007 AUTOR DANIEL DA SILVA COSTA ADVOGADO APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB: 110255/MG) RÉU KWF PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO THAIS DE FATIMA PASSOS REIS(OAB:
2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região se processa, o que impede, por ora, a penhora de bens pecuniários. 4032 Em 2 de Março de 2017. Intime-se o Reclamante para, no prazo de 05 dias, indicar outros bens de propriedade da executada, sobre os quais possam recair a Intimação penhora, sob pena de penhora dos bens já indicados nos autos. SANTA LUZIA, 3 de Março de 2017. JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS Juiz
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 12º andar, BARRO PRETO, 2040 CPF e CEI. Ao comparecer em Juízo, deverá V.Sª trajar vestimenta adequada ao ambiente forense e portar a Carteira de Trabalho. Belo Horizonte, 26/03/2018. BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 TEL.: (31) 33307521 - EMAIL: [email protected]
1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 1922 MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Por não haver verbas incontroversas nos autos, indefiro a multa do Custas processuais pelo reclamante, isento, no importe de R$ art. 467 da CLT. 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. INTIMEM-SE AS PARTES, TENDO EM VISTA A ANTECIPAÇÃO DA DATA DE PUBLIC
2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RO-0011778-30.2016.5.03.0023 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE FHEMIG- FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO MARIA CARMEM PIMENTA FRANCISCO(OAB: 106056/MG) ADVOGADO FERNANDA NERI SANTOS(OAB: 113314/MG) ADVOGADO ALINE ANTUNES ASSUNCAO(OAB: 114009/MG) ADVOGADO FERNANDA ALBRICKER BARBOSA(OAB: 134950/MG) ADVOGADO THAIS DE FATI