Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Maio de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com cartão de crédito, debito e similares no periodo de 01.01.2011 a 31.12.2015. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre, sito na Avenida Dr. João Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre-MG, as Planilhas de Detalhamento das Vendas, devidamente preenchidas, no período de 01.01.2011 a 31.12.2015. SUJEIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002085483.00-49 DIMAS PEREIRA PARENTE – ME 002216457.00-06 SILVA E LAENDER ACABAMENTOS LTDA - ME 002307089.00-16 EDISON TIAGO EUZEBIO 02799150632 Terça-feira, 2 de Dezembro de 2014. Chefe de Unidade: Maria das Graças Gonçalves Dias 03 638349 - 1 SRF I - Juiz de Fora EDITAL 007.214/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - Juiz de Fora ADMISTRAÇÃO FAZENDARIA 2º NÍVEL UBÁ INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua Deputado Lourenço de Andrade, 135 – Centro – Passos/MG. PTA Nº: 01.000712589.04 Contribuinte: Rosana Reis Lemos Baldoni. – ME. I.E.: 479.536683.0083 Coobrigada: Rosana Reis Lemos Baldoni CPF: 590.305.006-97 PTA Nº: 01.000713077.51 Contribuinte: Rosana Reis Lemos Baldoni. – ME. I.E.: 479.536683.0083 Coobrigad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo PTA Nº: 15.000041175-47 Sujeito Passivo: Ivan Ramos de Oliveira - CPF: 001.339.216-62. Endereço: Rua Concesso Pinto do Amaral, 60 – Sagrada Família CEP: 35519-000 - Nova Serrana, MG Coobrigado: Rita Carolina Lobato - CPF: 758.517.256-72, Endereço: Rua Concesso Pinto Amaral, 60 – Sagrada Família CEP: 35519-000 - Nova Serrana, MG Nova Serrana, 08 de maio de 2017. Carlos Eduardo dos Reis – Chefe da AF/2° Nível/Nova Serrana 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente o servidor: Masp 1072982-0, Luiz Antonio Cipriano da Silva, 1º e 2º quinquênios, publicados em 13/9/2006 e 14/9/2010: onde se lê a partir de 23/8/2005 e 22/8/2010, leiam-se a partir de 9/4/2001 e 9/4/2001, respectivamente. SRF I - Uberlândia ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo faturamento contidos nos PGDAS-D. Nos termos do art.70 do RPTA/ MG, informamos que o período a ser fiscalizado é de 01/09/2012 a 09/05/2016. JF CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME IE: 002020582.00-18 CNPJ: 16.778.841/0001-64 Rua Coronel Vidal, 319, loja 01 – Bairro Mariano Procópio – Juiz de Fora, MG Juiz de Fora, 25 de outubro de 2016 Rosária Maria Silveira - Delegada Fiscal de Trânsito Juiz de Fora EDITAL 009.823/2016 SUPERINTEND�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRF I - Uberaba EDITAL 008.584/2015 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE UBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / ARAXÁ CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo rão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada à Praça Hormino de Almeida, 236 - Centro - Pedra Azul/MG, Cep.39970-000. PTA Nº: 01.000208486-07 Sujeito Passivo: Pedro Mendes Gouveia I.E, CNPJ, CPF: 049.446.914-59 Endereço: Avenida Dr Antero de Lucena Ruas, 112 Bairro: Centro Município: Pedra Azul MG Cep.: 39970-000 Pedra Azul/MG, 20 de agosto de 2014. Lúcio Flávio Antunes da Silva – Chefe da AF/2º Nível/Pedra A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Governador Valadares SRF II - Varginha ASSUNTO: REGIME ESPECIAL DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO CONTRIBUINTE: COLORCRIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA LOCALIDADE: GOVERNADOR VALADARES REGIME ESPECIAL DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS FISCAIS. EMISSÃO DE NF-e DE SAIDAS E RECOLHIMENTO DE ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. O Delegado Fiscal em exercício de Governador Valada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19 Código MD-5 do PAF-ECF Código MD-5 da lista de arquivos autenticados 32 259 290 X 20 Data Inicial Data do início do período informado no arquivo 08 291 298 D 21 Data final Data do fim do período informado no arquivo 08 299 306 D 22 Versão da ER-PAF-ECF Versão da Especificação de Requisitos do PAF-ECF 04 307 310 X 6.15.1 Observações: 6.15.1.1. Deve ser criado somente um registro tipo R01 para cada ECF do estab