Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo lução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, a servidora: ROSIANE MOREIRA DOS SANTOS ROSA, Servidora Municipal no município de Varjão de Minas/SRF I/Uberlândia, no período de 12 de março de 2014 a 06 de novembro de 2014, em que a titular Patrícia Rodrigues Silva Porto, Servidora Municipal, encontrar-se-á em licença maternidade. SUP. REGIONAL DA FAZENDA / UBERLÂNDIA ADM .FAZENDÁRIA/2º N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”, bem como § 7º do RICMS/02. Município de Patos De Minas. Inscrição Estadual Nome Empresarial 002298621.00-23 JUAN CARLO FRAGA FONSECA – CPF 04230374631 - ME 002209064.00-30 FABIO NOBRE DA SILVA - ME 002117844.00-95 RIBEIRO & NUNES LTDA – ME Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014. Chefe de Unidade: J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL 009.689/2016 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II - VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SÃO LOURENÇO CANCELAMENTO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo desta publicação, na repartição fazendária em referência, localizada na Av. Getúlio Vargas, 81-1ºAndar – centro – Mantena-MG. Transcorrido o prazo acima mencionado sem a devida regularização, os processos serão encaminhados à Advocacia Regional do Estado para inscrição em dívida ativa e execução judicial do crédito tributário. PTA Nº: 01.0000207119-89 Sujeito Passivo: GERONILDES TEIX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato Declaratório nº 10.035.060.000.526 de 02/07/2015 5-MICHELE FERNANDA DE ARAUJO 38243682856 IE:002.498436 00 38 - CNPJ:21747089/0001-24 Endereço: Rua Uruguaiana, 4890 - b. Rosario - ARAGUARI-MG Motivo: Documentos emitido por contribuinte que tenha obtido inscrição estadual ou alteração cadastral com utilização de dados falsos e inexistência do contribuinte no endereço inscrito. Documentos fiscais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 011.196/2017 Superintendência Regional da Fazenda II - Varginha Administração Fazendária/3º Nível/Andradas CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 02.000216693.05 Sujeito Passivo: Confecções Nabiran Ltda IE/CPF/CNPJ: 001.869.968.00-74 End: Av. Paulo Gracindo, 15, EUC N L.26, Uberlândia/MG. 2. PTA: 01.000213498-84 Sujeito Passivo: Cesar Luis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 317672150.00-86 MADEIREIRA SO TELHADO - COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME 317694279.00-95 VALADAO & GUERRA LTDA - ME 317970928.00-66 SANDUIXIN COMERCIO LTDA - EPP 317975828.00-31 COMERCIAL GUEDES E VIEIRA LTDA 437971285.00-50 COMERCIAL DUARTE MATTOS LTDA 580358718.00-34 TRANSPORTADORA TRANSFRONTEIRAS LTDA 619234124.00-99 ROCHA MINERACAO E COMERCIO S/A 317694279.01-76 VALADAO & GUERRA LTDA - ME 001030473.02-89 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA II VARGINHA DELEGACIA FISCAL/2º NIVEL/VARGINHA Intimação AIAF Nos termos do inciso I do artigo 69 do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo identificado CIENTIFICADO do início de auditoria fiscal tendo como objetivo a verificação do cumprimento de obrigações principal e acessória, inclusive escrituração contá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo Rua Américo Macedo, 765, Apto.102, Gutierrez – Belo Horizonte –MG Cargo: Sócio-administrador Início de participação na empresa: 01.02.2012 AI/PTA: 03.000360948-16 Belo Horizonte, 24 de junho de 2015 Marcial Gomes de Melo – Masp. 387.770-1 Delegado Fiscal– DFT/BH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e consideran