Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oceles Lucas dos Santos: Parecer Desfavorável Anexo 5 assinado Anexo 7 assinado Anexo 9 assinado BarbacenaBelo HorizonteDivinópolisGover- Identificação do interessado, referência a este credenciamento, número de telefone fixo, celular, endereço residencial e comercial, nador ValadaresIpatingaJuiz de ForaMontes Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, autenticada por cartório ou p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais VALDEIR PEREIRA FLORES VANINO PEREIRA DOS SANTOS ZIELSON ALMEIDA SANTOS 480.107.236-49 042.636.466-06 974.782.885-53 FAZENDA ENGENHO FAZENDA BOM JARDIM FAZENDA UMBUZEIRO 50,0000 58,7200 95,0000 - ALMENARA: NOME GILBERTO GONÇALVES DA SILVA GILDAZIO PIRES DA SILVA GILTAMAR LUCIO DA SILVA LUIZA ANDRÉA FREITAS TEIXEIRA AGNOLETTO MARCONI JOSÉ PEREIRA SINVALDO ALVES DOS SANTOS CPF/CNPJ 834.331.636-34 968.206.756-15 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais IZAURA ALVES DOS SANTOS DE CASTRO ROCHA JAIME MELONI DE FREITAS COSTA 841.186.876-15 FAZENDA AIDOPOLIS ATOLEIRO 16,4290 ANTÔNIO RODRIGUES NETO, DENISE CARMO GUERRA, JOSÉ MARIA DOS SANTOS E TERRAS A QUEM DE DIREITO. 066.728.956-98 FAZENDA BAMBURRAL – GLEBAS “A” E “B” 73,3876 JAIR DIAS DE SÁ 029.581.936-75 FAZENDA SANTA MARIA 28,4822 JHON JULIO FERREIRA SOUSA JOÃO GONÇALVES COSTA JOÃO JOSÉ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo IVANETE MENDES DE SOUZA LIMA XXX.260.238-XX FAZENDA SANTANA – GLEBAS “A” E “B” 11,3817 JOANA BERNARDINA DE SOUSA E OUTROS XXX.134.836-XX TRAVESSA FAZENDA SANTANA 37,1883 JOAO BARBOSA DOS SANTOS JOÃO CELESTINO LISBOA JOÃO DE SÁ OLIVEIRA JOÃO FAUSTINO PEREIRA JOÃO FERNANDES ROCHA JOÃO FERREIRA LISBOA XXX.120.916-XX XXX.516.016-XX XXX.170.276-XX XXX.992.386-XX XXX.392.836-XX XXX.560.186-XX FAZENDA TEIÚ FAZENDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo alínea II, para acrescentara letra “e” - Colocar à disposição da Polícia Civil para a execução deste Acordo, sem ônus para o Estado, 01 servidor efetivo. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados à partir de 12/12/2020 à 12/12/2024. Da convalidação: 12/12/2020. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 08/06/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Neider Moreira De Faria (P/Pref.). do instrum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 5664 ª Sessão Ordinária, realizada em 26/01/2021 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões: Provimento Recurso 003201806358 003201901175 003201901550 003201901654

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 468 469 470 471 472 473 1230.01.0001939/2019-07 1230.01.0002638/2019-49 1230.01.0001755/2021-22 1230.01.0001492/2021-42 1230.01.0002664/2019-26 1230.01.0002567/2021-20 Carolina Nepomuceno Soares Santana e outro Gercino Antonio de Assis Domingos José Dos Santos Maria das Chagas P. dos Santos Laercio Martins de Oliveira José Fernandes dos Santos Apto para a entrega de peças técnicas Apto para a entrega de peças t�