Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 994 por parte dos autores (artigo 5º da Lei nº 11.608/03). Em dez dias, apresentem os exequentes os cálculos conforme fixado no parâmetro proposto às fls. 1556/1557 dos autos principais. Intime-se. - ADV: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP), ANNA CANDIDA ALVES PINTO SERRANO (OAB 107724/SP), FERNANDA LINGE DEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 910 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLGA TOKIE YAMAUTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0421/2015 Processo 1002745-74.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marilda Dias Stabile - Vistos. Trata-se de ação de competência da Fazenda Pública. Anote-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4232 273 ADV: NELI BERNARDO DE SOUZA (OAB 11320/MS) ADV: LEONARDO ALCANTÂRA RIBEIRO (OAB 306052/SP) Fica intimado o requerido Josceli Roberto Gomes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar conta bancária de sua titularidade a fim de proceder ao levantamento dos valores bloqueados, conforme decisão de folhas 2238-2239. JUÍZO DE DIREITO DA 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4220 293 Processo 0827230-78.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Eva de Oliveira Azevedo - Exectda: OI S/A ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) ADV: BRUNO MENEGAZO (OAB 9975/MS) ADV: DONALD DE DEUS RODRIGUES (OAB 16558/MS) ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS) Intima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4232 273 ADV: NELI BERNARDO DE SOUZA (OAB 11320/MS) ADV: LEONARDO ALCANTÂRA RIBEIRO (OAB 306052/SP) Fica intimado o requerido Josceli Roberto Gomes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar conta bancária de sua titularidade a fim de proceder ao levantamento dos valores bloqueados, conforme decisão de folhas 2238-2239. JUÍZO DE DIREITO DA 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4220 297 Presentes os requisitos do artigo 534, recebo o requerimento do credor. Assim, passa-se à fase de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Anote-se, na autuação do feito e no sistema. Intime-se a parte executada, por intermédio do Sistema Hermes - Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça, para, querendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2065 963 da lei citada, o prêmio passou a ser concedido por prazo indeterminado. É inegável que a aludida gratificação passou a ser concedida, sem distinção de qualquer espécie ou gênero, a todos os servidores em efetivo exercício. Além disso, representou, em verdade, um aumento efetivo dos vencimentos dos servidores

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O 1. Em face do requerido pela parte autora, altere-se a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Anote-se. 2. Intime-se a parte executada (INSS) para conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los imediatamente. 3. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a exe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4222 316 Processo 0827953-63.2018.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Exeqte: Silas Augusto Quirino - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: RONALDO DE SOUZA FRANCO (OAB 11637/MS) ADV: JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 15994/MS) ADV: MARCELO MINEI NAKASONE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1729 947 (Execução contra a Fazenda Pública). Anote-se. O ônus do recolhimento das custas processuais é da parte interessada que não é benefíciária da Justiça Gratuita, de modo que, indefiro o requerimento. Indefiro, o pedido de recolhimento das custas a final, porquanto não há comprovação nos autos da “momentâne