Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3104 Procurador : Pedro Ferreira da Silva Neto (OAB: 5991/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 107 Classe do Processo: Apelação Cível 0707822-90.2020.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelante : Manoel Izidro Sobrinho. Advogado : Joy Alves de Albuquerque (OAB: 15729/AL)

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 57 ISMÊNIA NOGUEIRA ALENCAR BITENCOURT Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 303 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 92

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3168 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelante : Erondi Florentino de Araújo. Advogado : Joy Alves de Albuquerque (OAB: 15729/AL). Apelado : Município de Arapiraca. Relator: Juiz Conv. Antônio Emanuel Dória Ferreira 135 Classe do Processo: Apelação Cível 0701261-16.2021.8.02.0058 Comarca: A

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2847 94 200 - 0217528-86.2021.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Ademar Leite Julião Junior. Advogado: Carlos Filipe Cordeiro D’ávila (OAB: 22570/ CE). Relator(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 1384 Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0148387-79.2008.8.26.0000 (994.08.148387-8) - Apelação - São Paulo - 9ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Luiz Carlos Melo de Queiroz - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) - Rem

Caderno 2 - Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2005 18 0056171-44.2017.8.06.0064 - Apelação / Remessa Necessária - Caucaia/2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia. Apelante: Município de Caucaia. Procª. Munic.: Maria Regina Marcelino Goncalves (OAB: 7354/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia. Apelado: Ecocaucaia Ambiental S.A.. Advogado: Wagner Barreira Filho (OAB: 1301/CE). Advogado: Edgar Belch

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1585 19 Ordinária a ser realizada no mês de janeiro, tendo em vista a proximidade da sessão subsequente, que se mostra designada para a data de treze (13) de dezembro do ano em curso.- E, como nada mais houvesse a tratar, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, vai, a seguir, assinada. Fortaleza, 13 de de

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 442 121 Recorrente : JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Recorrido : EDSON PINHEIRO DE AMORIM Rep. Jurídico : 6466 - CE TANIA MARIA CARNEIRO SILVA FONTENELE Relator(a): Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL Revisor(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ Fortaleza, 21 de Março de 2012 Responsável Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na dat

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 83 127 - 0000133-39.2007.8.06.0136 - Apelação Cível - Pacajus/1ª Vara da Comarca de Pacajus. Apelante: Município de Pacajus. Advogado: Rafael Alencar Xavier (OAB: 18148/CE). Advogado: José Eduardo Machado de Almeida (OAB: 17898/CE). Apelado: José Wilson Alves Chaves. Advogado: Adriano Ferreira Gomes Silva (OAB: 9694/CE). Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO 128 - 0

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2925 76 Cível da Comarca de Baturité. Apelado: Omega Distirbuidora de Produtos Alimentícios. Advogado: Paulo César Pereira Alencar (OAB: 7125/CE). Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO 36 - 0002753-15.2013.8.06.0168 - Apelação Cível - Solonópole/Vara Única da Comarca de Solonópole. Apelante: Francisco Alves da Silva. Advogado: Antonio Carlos Ivan Pinheiro Landim (O