Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arlindo Vieira de Moraes CPF: 865.020.696-49 José Marcolino de Oliveira CPF: 803.808.246-04 CGH Limeira CNPJ: 13.327.920/0001-60 PCH Varginha CNPJ: 09.119.054/0001-45 Cleber José Luiz RG: 17.627.203 SESP/MG Reginaldo Mendes Amorim RG: 18.028.495 SESP/MG Granito Imperiale Minerária Ltda. ME CNPJ: 11.090.072/0001-93 106121/2017 106131/2017 106268/2017 106261/2017 123202/2017 123201/2017 98725/2017 29 1055897 - 1 Calendário de auditoria dos convê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo – São Sebastião do Oeste/MG – PA/Nº 37689/2016/001/2017 – Classe 1. Validade: 19/06/2021. *Prestadora Ps Ltda-ME – Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis, produção de soldas e ânodos, usinagem e jateamento e pintura – Pedra do Indaiá/MG – PA/Nº 07162/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 05/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo CAPÍTULO V - Disposições Finais Art. 26 - O outorgado deverá manter atualizados os dados cadastrais para o envio de correspondência e solicitação de informações referentes à Outorga, seja por meio físico ou digital. Art. 27 - Os custos de instalação, manutenção e operação de coleta de dados de monitoramento previstos nesta Resolução Conjunta correrão às expensas do outorgado. Art. 28 - Fica revogada a Resoluçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGA O ATO que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização – GDAF, publicado em 04/07/2014, referente ao servidor: Masp 1.365.595-6, MARCELO ALVES CAMILO, GDAF-1 MD171. CONCEDE, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5/7/1952, licença para tratar de interesse particular – LIP, por 03 (três) meses, ao servidor MARCELO ALVES CAMILO, MASP 1.365.595-6, Gestor Ambiental. 18 987777 - 1 Conselho Estadual de Pol�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Licitatório 025/2015 – Pregão Presencial 009/2015 – Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na prestação de contas na área de convênios firmados pelo Município de Novo Cruzeiro no âmbito estadual e federal e captação de recursos através de convênios no âmbito estadual e federal. CONTRANTE: Mun.NovoCruzeiro/MG. Contratado: ADRIANA CATARINA ABRANTES - ME CNP

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 MIB - Mineração Ibirité Ltda. - CNPJ: 08.578.982/0001-05 - NIRE: 31207732006 -ATA DE REUNIÃO DOS QUOTISTAS REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2014.1. DATA, HORA e LOCAL: 28 de abril de 2014, às 14h00min, na sede da MIB – Mineração Ibirité Ltda. (“Sociedade”), localizada na Cidade de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, na Fazenda Santa Maria, S/N°, Zona Rural, CEP 35460-000.2. PRESENÇA: Quotistas representantes de 100% (cem por cento) do capital soc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º -Em caso de suspensão do porte de arma de fogo pela Perícia Médica, caberá à Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor comunicar ao gestor da unidade, ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais e à Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia. § 2º - Caberá ao Depen retirar imediatamente a prerrogativa do porte de arma de fogo do DIF nos casos previstos nesta Resolução. § 3º - No caso de decisão judicia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo exceto aqueles previstos no item C-05-1; subestação de energia elétrica e comércio atacadista de produtos farmacêuticos - Montes Claros/MG PA/Nº 05743/2006/003/2015 - Classe 5. 6. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva: 6.1 Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participações Ltda./Fazenda de Santa Teresinha Empreendimentos e Participações Ltda. - Formulações de rações balanceadas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 41,22 m até o vértice A7P-V-126826 de coordenadas 16°44’42.680” S e 45°37’49.599” W, 206°54’19” e 36,85 m até o vértice A7P-V-126827 de coordenadas 16°44’43.749” S e 45°37’50.162” W, 204°51’15” e 36,08 m até o vértice A7P-V-126828 de coordenadas 16°44’44.814” S e 45°37’50.674” W, 204°15’60” e 36,76 m até o vértice A7P-V-126829 de coordenadas 16°44’45.904” S e 45

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico nº 1511189069/2022 SEI 1510.01.0200579/2021-55 Objeto: REABERTURA- reforma e adequação Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro LAB-LD/SIIP Lote 01 – Empresa Vencedora: MODULOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME Valor homologado: 0,60%(zero vírgula sessenta) Belo Horizonte, 08 de agosto de 2022. Antônio Cipriano das Neves Silva Diretor de Aquisições HOMOLOGAÇÃO Pregão elet