Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 16605 Acórdão Processo Nº RO-1001081-03.2015.5.02.0311 Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA RECORRENTE LIBERCON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO HENRIQUE DE OLIVEIRA E PAULA LIMA(OAB: 163776/SP) RECORRIDO PHELIPE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO FELIPE CAVALHERO OJEDA(OAB: 357192/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PHELIPE DA SILVA RIBEIRO ASSINATURA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ID

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sendo assim, considerando que os pedidos de retificação foram transmitidos em 02/03/2018 não há que se falar em mora da Administração Pública, eis que não decorridos o prazo de 360 dias. Posto isso, indefiro a medida liminar. Notifique-se a autoridade impetrada para ciência, cumprimento e para que preste informações no prazo legal. Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia de Inicial sem documentos, para que, querendo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2584 3177 a fim de resolver definitivamente a questão, sem êxito, o que certamente extrapolou os dissabores cotidianos. Denota-se que a situação perdurou por cerca de quatro ou cinco meses, sem solução, período de tempo muito extenso para a solução da questão. Fixo a indenização por danos morais em R$4.000,00 (quatro mil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3753 no Diário Oficial. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA QUINTILIANO (OAB 212391/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO ANDREZA MARIA ARNONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA HELENA MORATA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0316/2020 Processo 1520281-34.2019

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 10708 Regional do Trabalho da Segunda Região por unanimidade de votos, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, na forma da fundamentação, mantendo íntegra a r. Acórdão sentença de primeiro grau. Processo Nº RO-1001081-03.2015.5.02.0311 Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA RECORRENTE LIBERCON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO HENRIQUE DE OLIVEIRA E PA

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6535 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Fica V. Sa. intimado(a) da transferência Id. 78067e1. AVENIDA GUIDO CALOI , 1000, 4 andar, bloco 2, JARDIM SAO LUIS, SAO PAULO - SP - CEP: 05802-140 - [email protected] SAO PAULO, 24 de Janeiro de 2020. Notificação Processo Nº ATOrd-1001641-45.2016.5.02.

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009586-92.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2016/6301121439 - SINARA FREITAS SANTOS (SP255312 - BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tornem os autos conclusos para julgamento. Saem os presentes intimados. 0005486-94.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2016/6301120427 - ANDRESSA CATOSSE (SP336379 - THIAGO AMARAL DA SILVA) LUCAS SOUSA DA SILVA MARQUES (S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Parcial provimento à apelação do DNIT e à remessa oficial. 10. Recurso adesivo improvido.(APELREEX 00012304120114058302, Desembargador Federal Marcelo Navarro, TRF5 Terceira Turma, DJE – Data::22/07/2013 - Página::70.) Desta sorte, fica claro que a omissão da Polícia Rodoviária Federal, responsável pelo patrulhamento das rodovias federais, não afasta a responsabilidade do DNIT, que atua como administrador da rodovia e, portanto, também tem o dever de mantê-la segura aos usuári

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Parcial provimento à apelação do DNIT e à remessa oficial. 10. Recurso adesivo improvido.(APELREEX 00012304120114058302, Desembargador Federal Marcelo Navarro, TRF5 Terceira Turma, DJE – Data::22/07/2013 - Página::70.) Desta sorte, fica claro que a omissão da Polícia Rodoviária Federal, responsável pelo patrulhamento das rodovias federais, não afasta a responsabilidade do DNIT, que atua como administrador da rodovia e, portanto, também tem o dever de mantê-la segura aos usuári

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 916 Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho Assinatura São Paulo, 25/09/17 SAO PAULO, 27 de Setembro de 2017 Márcio Rezende Diretor de Secretaria ISABEL CRISTINA GOMES Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-1000215-70.2016.5.02.0016 RECLAMANTE JOSE VALDO FERREIRA ADVOGADO PAULO SERGIO OLIVEIRA DE ANDRADE(OAB: 347762/SP) AD