Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1071 Intimado(s)/Citado(s): - JEANE ALVES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO SAO PAULO, 24 de Maio de 2017 DIEGO CUNHA MAESO MONTES Juiz(a) do Trabalho Titular Fundamentação Despacho CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Processo Nº RTOrd-1001064-70.2016.5.02.0039 RECLAMANTE JEANE A

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 461 - N.D.A CONSTRUCOES LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO SAO PAULO, 29 de Abril de 2017 ISABEL CRISTINA GOMES Juiz(a) do Trabalho Titular Fundamentação Despacho CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Processo Nº RTOrd-1000215-70.2016.5.02.0016 RECLAMANTE JOSE VALDO FERREIRA ADVOGA

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1307 SAO PAULO, data abaixo. Cumprido o acordo, arquivem-se. SENTENÇA Assinatura Vistos, etc Homologo o acordo noticiado no id 6d379c9 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. SAO PAULO,21 de Junho de 2017 As partes esclarecem a respeito da natureza das verbas ora pactuada. ANA CARLA SANTANA TAVARES Juiz(a) do Trabalho Titular Custas processuais a cargo do recla

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. FGTS. LIBERAÇÃO DO LEVANTAMENTO DO SALDO. MUDANÇA DE REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO. ART. 20, INC. VIII, DA LEI Nº 8.036/90. AUSÊNCIA DA EXIGÊNCIA DO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS DA CONTA INATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO. - A conta de FGTS, inativada há mais de 3 (três) anos, pode ser movimentada. - In casu, não decorreu o triênio após a conversão do regime jurídico dos autores, representados pelo SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUD

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 10991 ASSINATURA 8. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO. JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS RELATOR CERTIDÃO DE JULGAMENTO li CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o p

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE SHEILA SILVA DE OLIVEIRA 63 Decisão Monocrática Processo Nº RO-1001641-45.2016.5.02.0719 Relator TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RECORRENTE SHEILA SILVA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO ELIAS FERNANDES DOS SANTOS(OAB: 235527/SP) RECORRIDO UNISERV TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO FELIPE CAVALHERO OJEDA(OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2107 3357 (OAB 241287/SP) Processo 0005217-75.2015.8.26.0009 (apensado ao processo 0011349-57.2015.8.26) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Roberto Carlos Laurentino - Liceu José Alencar S/C LTDA.-ME - Vistos.Despachei nos autos em apenso (0011349-57.2015.8.26.0007).Int. - ADV: HUMBERTO MILETTI (OAB 324420/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2233 1532 Processo 1021176-93.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Hilaria Ramos Fonseca - Lojas Riachuelo S/A - Assiste razão à autora quanto ao decurso de prazo para interposição do recurso de apelação, logo, torno sem efeito o ato ordinatório de fls. 123.No mais, fica a r

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018038-91.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301170039 - LUIS CARLOS MONCALVES VIRGILI (RJ176554 - ELIANE SCHEFFER LEMOS) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) DECISÃO Vistos, em decisão. Trata-se de ação proposta por LUIS CARLOS MONCALVES VIRGILI em face da União Federal (PFN), o qual postula a tutela jurisdicional para obter a declaração de inexigibilidade da cobrança do Imposto de Renda sobre os verbas recebidas a título de AuxílioMoradia

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 7320 DESPACHO Vistos. Por ora, cumpra o reclamante a determinação id 7eb02c1. INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO BERNARDO DO CAMPO, 15 de Setembro de 2017 LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação Processo Nº RTOrd-1001901-08.2016.5.02.0466 RECLAMANTE EUZENI FERRAZ DE SOUZA SILVA ADVOGADO RENATO CHINI DOS SANTOS(OAB: 336817/SP) RECLAMAD