Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 Nunes De Oliveira 022524 - Pb • 536, 1031; Edmundo Vieira De Lacerda 008540 - Pb • 557; Edna Aparecida Fidelis Paulino 011945 - Pb • 692; Edney Martins Guilherme 177167 - A • 860; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 224, 225; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 320; Edson Jorge Batista Jun

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 50.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Sebastião Conceição. Defensora: Rosângela Maria Marinho. Promovido(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da C

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 84) Apelação Cível nº 00006512520148150171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s):Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A. Apelado(s):Herdeiros de Valdir Barbosa da Costa. Advogado(s): Gustavo de Olive

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 30 recurso apelatório e deu-se provimento ao primeiro recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Esteve presente à sessão, o Dr. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00034758320138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 recurso, negou-se provimento ao primeiro apelo e a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085612341.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 - Pb • 165; Daniel Dornelas Camara Cavalcanti 019579 - Pb • 80; Daniel Ferreira De Lira 013159 - Pb • 43; Daniel Gregorio Da Rocha 003138 - Pb • 520; Daniel Guedes De Araujo 012366 - Pb • 360; Daniel Henrique Antunes Santos 011751 - B • 424; Daniel Ramalho Da Silva 018783 - Pb • 802; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 103; Danie

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 face ausência justificada do relator. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 08) Embargos de Declaração nº 00008162020158150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Ijares Paulo Lins de

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 Capital. Agravante(s): Francisca Gomes da Silva. Advogado(s): Maria da Penha Batista Sousa - OAB/PB nº 17.036 e outros. Agravado(s): Estado da Paraíba. Na sessão de 23.05.17-Cota: Retirado de pauta, por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Agravo de Instrumento nº 080555260.2016.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazend

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 010384 - Pb • 978; Fabricio Montenegro De Morais 010050 - Pb • 59, 620; Fabricio Zir Bothome 044277 - Rs • 121; Fagner Dias Dos Santos 016203 - Pb • 255; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 314, 735; Felipe Alcantara Gusmao 013639 - Pb • 273; Felipe Andres Acevedo Obanez 206339 - Sp • 148; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb •