Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1579 de arrolamento, não cabe a análise de questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio, conforme disposto no artigo 662 do Código de Processo Civil. As discussões relativas a valores a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2056 incidência da multa (10%) e dos honorários advocatícios (10%) previstos no art. 523, § 1º, do CPC. No silêncio, arquivem-se os autos. SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD Com a apresentação da nova planilha do débito, sem nova conclusão, determino a pronta APREENSÃO dos valores pecuniários bastantes à gara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1879 entanto, caso a Fazenda Pública tenha autorização para transigir, no caso em tela, deverá informar a possibilidade e eventual interesse em realização de audiência de tentativa conciliação no bojo da contestação. Imprescindível a realização de perícia médica. Por medida de economia e celeridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3656 proprio acusado ouvido, em interrogatório, com todos os direitos decorrentes da posição que ocupa no feito. As divergências nos pontos mencionados pela Defesa serão analisadas com a verificação da prova como um todo, seja ela documental, seja ela oral. A acareação é medida excepcional, utilizada par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1822 e comorbidades, tais como: hipertensão arterial e vasculopatia; com expressa indicação médica. Sob esse prisma, reputa-se urgente a internação e o tratamento médico em razão do quadro clínico apresentado, das condições de saúde do paciente e sua idade avançada (85 anos). Portanto, em análise perfun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1713 a produção da prova pericial pretendida pelas partes e, para a realização dos trabalhos técnicos necessários, nomeio a Engª. SYLMARA PEREIRA GARCIA DE OLIVEIRA, que deverá ser intimada(o) para que, em 10 (dez) dias, informar se aceita o encargo e apresentar a estimativa de seus honorários, a serem depo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1516 cível da comarca, em seus nomes (fls.54/56). Sob pena de extinção, no prazo de 15 (quinze) dias, emende-se a petição inicial, a fim de: 1) corrigir o valor da causa, a qual deve corresponder ao valor de mercado do bem, nos termos do art. 292, IV CPC, por analogia; 2) informar a renda mensal de cada um dos r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1710 dias. Intime-se. - ADV: ELOILMA OLIVEIRA DIAS (OAB 313728/SP) Processo 1006096-13.2020.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Claudio Domingues de Souza Vistos. Intime-se o requerente, na pessoa de seu advogado, para que efetue o recolhimento das custas e despesas de ingresso fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1481 parente da parte. Cartório: decorrido um mês da expedição da carta AR, verificar no site dos correios o seu paradeiro, expedindo outra, a conta do juízo, em caso de extravio. Caso o A.R. retorne negativo, sem notícias de novo endereço, defiro, desde logo, a realização de pesquisa pelos sistemas Sie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1396 CPF 392.089.188-07, com endereço à rua São Serafim nº 143, bairro Penha, CEP 03.638-000, na cidade de São Paulo-SP, nos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA), com relação ao débito no valor de R$ 18.065,54 (dezoito mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), corrigido até