Diário Oficial ● 28/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.473 EXECUTIVO . .. GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1.296, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Suspende parcial e provisoriamente dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são c

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 7 Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA Nº 090/2019 – DE 19 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019, publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE nº. 33782 de 16.01.2019; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

Diário Oficial ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022 Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022 nicípios de SANTA BÁRBARA – 30/06 a 04/07/2022 e 28/07 a 01/08/2022, a fim de realizar cobertura jornalística e fotográfica da Operação Verão 2022 no referido município. nome Lacênio Nonato Barbosa matricula 5050863 /2 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 2301/2022-DAF/cgp, Belém, 09/06/2022. O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-D

Diário Oficial ● 03/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.425 11 Quinta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN-PA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO CONCURSO PÚBLICO C-177 EDITAL N° 57/SEPLAD-DETRAN/PA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD e o Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DE

Diário Oficial ● 18/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.411 15 Quarta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Matrícula 5309107/2 5945867/1 54194540/1 3196488/1 57209684/1 54196485/1 3271/1 57196087/1 1457/1 3050/1 5946699/2 5151805/1 4510/1 3192261/1 26476/1 5946862/1 26948/1 3279570/1 54185839/4 3158179/1 4111/2 27286/1 57202045/1 55585697/2 57175988/1 3254771/1 86282/1 26239/1 5112362/1 184047/1 5903372/4 25755/1 3210928/1 119644/2 Servidor LUCIA NAZARE DE MELO CARDOSO LUCIANO ABDIAS DE SOUZA PEREIRA LUCILEIA DE LIMA MOREI

Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023 nome matricula Deyvid Mayan Silva de Oliveira 5935493 /2 03.01.2022/2023 01.03 a 30.03.2023 CASTANHAL Maria de Lourdes Ferreira Batista 54187987 /3 Jorge Alberto Luz Bahia Filho 57227367 /1 Elissandra Helena Chiarini de Moura Santana 54185273 /2 01.08.2021/2022 08.03 a 06.04.2023 ALTAMIRA Walmero Jesus Costa 57226865 /1 Elizângela da Silva Veras de Oliveira 57201949 /1 29.07.2020/2021 02.03 a 31.03.202

Diário Oficial ● 08/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.108  63 Quinta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2022 R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de seis e meia (06 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especificado, referente ao deslocamento do Município de Belém para o município de Portel no período de 08/09 à 14/09/2022, a fim de realizar apoio técnico em informática na banca itinerante 1ª fase da CNH, no referido municipipo. NOME MATRICULA Alvaro Augusto dos Santos Moraes 57200281/1 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Admini

Diário Oficial ● 23/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.678  63 Segunda-feira, 23 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA Nº 2772/2021-DAF/CGP, de 19/08/2021 A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fls. 09, no Processo 2019/393031, reconhecendo que o direito da servidora à concessão da Licença Prêmio, R E S O L V E: CONCEDER à servidora ELIZABETH MARIA CAMPOS REÇA, Té

Diário Oficial ● 27/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.651 nome Vera Conceição Rebelo Brasil Ângela do Socorro Coutinho Monteiro Terça-feira, 27 DE JULHO DE 2021 matricula 3267032 /1 57193225 /1 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 2139/2021-DAF/CGP, DE 02/07/2021 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de con

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 13 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 014105 066947 055736 007382 013724 002316 008185 054023 078861 043858 110520 044020 003663