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quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana B BELO HORIZONTE 604 – EE Domingas Maria de Almeida MASP 1132354-0, Pablo Calegario, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 511/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o in
8 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO DA POLÍTICA DE CARREIRAS Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp Servidor 9056490 GELSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Adm 1 ANEXO I (a que se refere o § 1º, inciso I, artigo 1º desta Resolução) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009 SERVIDOR INATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA SITUAÇÃO EM 29/06/2010 Classe de Cargo Nível Grau Data Iní
18 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 429/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Esco
8 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO DA POLÍTICA DE CARREIRAS Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Basilio Leal Lima – ASB – 1 - Contagem - 2 - 14/12/2017 A 15/12/2017 - , 13973318 Dulcinea Basilio Leal Lima – ASB – 1 - Contagem - 1 - 21/12/2017 A 21/12/2017 - , 14149090 Marilea Hott de Rezende – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 18/12/2017 A 18/12/2017 - , 14198147 Lucilene Costa Fidencio – ASB – 1 - Contagem - 3 - 19/12/2017 A 21/12/2017 - , 14307193 Everly de Souza Batista Denarde – PE
4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art. 4º O auxílio-refeição não poderá ser percebido cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º A vedação prevista no art. 4º não se aplica nas situações em que o servidor fizer jus, na data de publicação desta deliberação, ao vale-alimentação ou ao vale-refeição, inclusive àqueles concedidos com base na autonomia orçamentária prevista no i
terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº.01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 1362417-6, Daniel da Silva Ferraz, PEBD I, adm. 02, a partir de 28/10/19. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/19 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1924/2017 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nível Unidade Nome do Servidor MASP Justificativa Gratificação Administrativa Projeto/Atividade Responsável pelas ações de planejamento, admiSuperior nistração, orientação e acompanhamento da vida Subsecretaria