Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 176) Apelações Cíveis nº 0006717-26.2015.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Anglo Centro de Educação Ltda. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705. 2ºApelante(s): João Victor Chaves Cardoso. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa – OAB

Diário da Justiça ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberto Aquino Lins. Advogado(s): Roberto Aquino Lins – OAB/PB 14.332. Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro - OAB/PB 106.094-A. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Beze

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 11 TIDA E ANALISADA EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. Descabido o pedido de juntada de documento que não se demonstra relevante ao deslinde do feito, precipuamente quando formulado após a apresentação das razões da apelação criminal. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unani

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 182) Apelação Cível nº 0829478-18.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Soares de Aragão. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741. 1ºApelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. 2º

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Embargante: Marcílio Evangelista de Souza (Adv.: Nay Cordeiro Evangelista de Souza, OAB/PB no 14.229). Embargados: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Maria da Silva Farias e Exmo. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, O