TJPB 15/07/2020 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020
relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 182) Apelação Cível nº 0829478-18.2015.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Soares de Aragão. Advogado(s): Mônica
de Souza Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741. 1ºApelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255. 2ºApelado(s): Família Bandeirante Previdência Privada. Advogado(s): Eduardo
Paoliello – OAB/MG 80.702.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 183) Apelação Cível nº 0811419-65.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora
Hannelise S. Garcia da Costa. Apelado(s): Máximo Batista de Sousa. Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/
PB 4.456.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 184) Apelação Cível nº 0806066-31.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s):
Município de Patos, repr. por seu Procurador Francisco de Assis Toscano de Brito Júnior. Apelado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Rejeitadas as preliminares.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 185) Apelação Cível
nº 0814845-65.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Anne Karoline Carneiro da Silva. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes – OAB/PB 10.244. Apelado(s): Avista S/A.
- Administradora de Cartões de Crédito. Advogado(s): Alexandre Fonseca de Mello – OAB/SP 222.219.Na sessão
virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 186) Apelação Cível nº 0801136-17.2014.8.15.0001. Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Elder Cunha Feitosa. Advogado(s): Valber Maxwell
Farias Borba – OAB/PB 14.865. Apelado(s): CESED – Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento Ltda.
Advogado(s): Nanci Gonçalves Lima – OAB/PB 17.675.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 187) Apelação Cível nº 0800721-88.2018.8.15.0261. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva
– OAB/PB 21.694. Apelado(s): Maria Anunciada Azevedo Leite. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB
13.293.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 188) Apelação Cível nº 0104179-85.2012.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado(s):
STARGAZ COM e SERVIÇOS LTDA e Cláudio Francisco de Araújo.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20Resulltado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 189) Apelação Cível nº 000011503.2015.8.15.0131. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Maria de Fátima Formiga Gomes.
Advogado(s): Vanderlânio de Alencar Feitosa – OAB/PB 11.288.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20Resulltado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 190) Apelação Cível nº 080111748.2017.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s):
Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798 e outros. Apelado(s): Luzia de Sousa Guimarães. Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Rejeitadas
as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 191)
Apelação Cível nº 0823115-78.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Washington da Silva Coelho. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB
14.708.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Rejeitadas as preliminares e a prejudicial de
prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 192)
Apelação Cível nº 0001962-10.2015.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s):
Paulo César de Araújo. Advogado(s): Roberto Júlio da Silva – OAB/PB 10.649. Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 193) Apelação Cível nº 0802367-79.2014.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unidade Engenharia Ltda. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho –
OAB/PB 10.822. Apelado(s): Emanuel Dantas Filho. Advogado(s): Ivanildo Anízio de Assunção Júnior – OAB/PB
16.742. Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por
igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 194) Apelação Cível nº 0802469-54.2019.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Ozanete Nóbrega de Oliveira. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Patos, repr. por sua Procuradora Bruna Raphaella
de T. C. Almeida.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relator.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 195) Apelações Cíveis nº 000090620.2010.8.15.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. 1ºApelante(s): Allan Davis Arruda Cavalcanti.
Advogado(s): Sabrina Dantas Cavalcanti – OAB/PB 15.474 e Wevertton Medeiros de Queiroga – OAB/PB 18.703.
2ºApelante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A – Em liquidação Extrajudicial. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério
Seixas - OAB/PB 182.694-A. 2ºApelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A – Em liquidação Extrajudicial. Advogado(s):
Taylise Catarina Rogério Seixas - OAB/PB 182.694-A. 1ºApelado(s): Allan Davis Arruda Cavalcanti. Advogado(s):
Sabrina Dantas Cavalcanti – OAB/PB 15.474 e Wevertton Medeiros de Queiroga – OAB/PB 18.703. 3ºApelado(s):
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão virtual de
25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 196) Apelação Cível nº
0811903-12.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Marcosalém Brandão. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 197) Apelação Cível nº 0842061-64.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Syana Monteiro de Alencar Ramos. Advogado(s):
Maria Isabelle Diniz de Moura – OAB/PB 19.712. Apelado(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 198) Apelação Cível nº 0800262-57.2016.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara Cível
da Comarca de Piancó. Apelante(s): Damião Fernandes Cidelino. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida
Ramalho – OAB/PB 17.102. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 199) Apelação Cível nº 0843861-30.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Luciano da Silva
Santos. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Na sessão virtual de 25.05 a
01.06.20-Resulltado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 200) Apelação Cível nº 0045655-32.2011.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de
Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Fernando Antonio Coutinho Machado. Advogado(s): Victor Maximadschy Koitla
– OAB/PB 15.479.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 201) Apelação Cível nº 0800164-90.2017.8.15.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Apelado(s):
Francisco Tadeu Cavalcante. Advogado(s): Gabriella Chaves Alves Pessoa Navarro – OAB/PB 18.135.Na
sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 202) Apelação Cível nº 0806534-74.2019.8.15.2003. Oriundo da
4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Adeilton Gomes de Azevedo. Advogado(s):
Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque – OAB/PB 17.897. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Cota:Adiado por falta
de quórum.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 203) Apelação
Cível nº 0801052-81.2018.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Maria Ana da Silva. Advogado(s):
Júlio César Muniz – OAB/PB 12.326.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Cota:Retirado da pauta virtual
para julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
204) Apelação Cível nº 0800521-78.2018.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco
BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A. Apelado(s): José César Leite. Advogado(s):
Jorge Marcio Pereira – OAB/PB 16.051.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Cota:Adiado por indicação da
relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 205) Apelação Cível
nº 0818602-53.2016.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda. Advogado(s): Luciana Pedrosa das Neves – OAB/PB 9.379. Apelado(s):
Maria da Guia Lucena Alves. Advogado(s): José Alexandre Soares da Silva – OAB/PB 10.083.Na sessão virtual
de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 206) Apelação Cível
23
nº 0800730-95.2016.8.15.0301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Sebastião Araújo de Sousa. Advogado(s):
Thiago Medeiros A. de Sousa – OAB/PB 14.431.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Cota:Retirado de pauta
virtual para julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 207) Apelações Cíveis nº 0827951-31.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Hermano José da Cruz. Advogado(s): Ivana Ludmilla Villar Maia – OAB/PB 10.466 e outros.
2ºApelante(s): American Life Companhia de Seguros. Advogado(s): Maria Amélia Saraiva – OAB/SP 41.233.
Apelado(s): Os mesmos.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao primeiro recurso e deu-se provimento parcial ao segundo apelo, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 208) Apelação Cível nº
0819527-78.2018.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lindalva
Nunes de Araújo. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Sul América Seguros de Vida
e Previdência. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678. Na sessão virtual de 25.05
a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 209) Apelação Cível nº
0801881-28.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): CHUBB Seguros Brasil S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): José Sobral da Silva. Advogado(s):
José Tertuliano da Silva Guedes Júnior – OAB/PB 17.279.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20Resulltado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 210) Apelação Cível nº 0000104-64.2015.8.15.1071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s):
Almir de Farias Silva. Advogado(s): André Matos Gonçalves de Medeiros – OAB/PB 13.722. Apelado(s): Município de Curral de Cima. Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 211) Apelação
Cível nº 0806969-88.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
João Lourenço de Souza. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 212) Apelação Cível
nº 0000381-20.2004.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): João Batista de Souza
e Lindinalva Silva de Souza. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção - OAB/PB 10.492. Apelado(s): Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega - OAB/PB 10.025.Na
sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 213) Apelação Cível nº 000393625.2015.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Raizen
Combustíveis S/A. Advogado(s): Emilia Moreira Melo - OAB/PE 23.548. Apelado(s): Roberto Germano Bezerra
Cavalcanti Júnior- Eireli. Advogado(s): Roberto Germano Bezerra Cavalcanti Júnior - OAB/PB 10.217.Na sessão
virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 214) Agravo de Instrumento nº 081178046.2019.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Alberto Félix do
Nascimento. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. 1ºAgravado(s): Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro- IDIB. Advogado(s): Ricardo Saldanha de Lima OAB/CE37.410. 2ºAgravado(s):
Estado da Paraíba, por seu Procurador Fábio Andrade.Sessão virtual de 04 à 11 de maio – Cota: Após o voto
do Relator dando provimento ao recurso, e da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti que o
acompanhava, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20Resulltado:Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 215) Agravo de Instrumento nº 0804769-63.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime
Fernandes Gonçalves - OAB/PB 10.829. Agravado(s): Plastil – Indústria de Plásticos do Nordeste Ltda.
Advogado(s): Wagner Lisboa de Sousa - OAB/PB 16.976 e Roberto Vasconcelos Alves - OAB/PB 2.446.Sessão
virtual de 04 à 11 de maio – Cota: Adiado por falta de quórum, face o impedimento do Exmo. Des. Leandro. Na
sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 216) Agravo de Instrumento nº 0802896-96.2017.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio
César Lima de Farias – OAB/PB 14.037. Agravado(s): José Lyndon Jonhson Braga e Luís Carlos Brito Pereira.
Advogado(s): José Lyndon Jonhson Braga – OAB/PB 7.835 e Luís Carlos Brito Pereira – OAB/PB 6.456. Sessão
virtual de 04 à 11 de maio – Cota: Adiado por falta de quórum, face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos
Santos.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 217) Apelação Cível nº
0805682-50.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Rita Maria Gomes Macedo. Advogado(s): Petruccio Sousa Ferreira Paiva – OAB/PB 15.413. Apelado(s): Banco
do Brasil S/A. Sessão virtual de 04 à 11 de maio – Cota: Adiado por falta de quórum, face a averbação de
suspeição pelo Exmo. Des. José Ricardo Porto. Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Cota:Retirado de
pauta por indicação do relator. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidente da Primeira
Câmara Especializada Cível. DR. HERBERT DOUGLAS TARGINO - Procurador de Justiça. MARIA CLEMENS B.
L. MONTENEGRO - Supervisora da 1ª Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 13/07/2020
Processo: 0000079-65.2019.815.0051, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Apelacao - Roubo Apelante: Gleriston De Lima Lins, Advogado: Ennio Alves De Sousa
Andrade Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000195-93.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Recurso Em Sentido Estrito - Crime Tentado Recorrente: Victor Jose Silva De
Farias, Advogado: Eduardo Anibal Campos Santa Cruz Costa, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000020285.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Simples Recorrente: Joseilton Juvenal Da Silva, Defensor: Marcel Joffily De Souza, Recorrido:
Justica Publica. Processo: 0000366-38.2019.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Jose Edson Da Silva, Defensor: Iara Bonazzoli, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000428-50.2010.815.0741, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Furto Qualificado 01 Apelante: Derivaldo Da Cunha Cavalcante, Advogado: Leomando Cezario De Oliveira, 02
Apelante: Derivaldo Da Cunha Cavalcante, Advogado: Leomando Cezario De Oliveira, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000741-80.2016.815.0941, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao
- Crimes Do Sistema Nacional De Armas 01 Apelante: Jonas Dos Santos Silva, Advogado: Ana Janaina Da
Silva Feitoza, 02 Apelante: Darlan Almeida Xavier De Sa, Advogado: Halem Roberto Alves De Souza, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000938-24.2014.815.0741, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Geraldo Apolinario De Albuquerque, Advogado: Marconi Leal Eulalio,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001058-40.2017.815.0231, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Rinaldo Anselmo De Jesus,
Defensor: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns, 02 Apelante: Selma Pereira De Jesus, Defensor: Erika
Patricia Serrafim Ferreira Bruns, 03 Apelante: Rogerio Silva De Almeida, Gutemberg Alves De Souza, Advogado: Clebson Do Nascimento Bezerra, Flavio Maximino Da Silva Serafim, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001174-97.2019.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Apelacao - Roubo Apelante: Caio Fernandes De Souza, Advogado: Harley Hardenberg M.
Cordeiro, Arthur Bernanrdo Cordeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001232-71.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Simples 01 Apelante: Ronaldo De Souza
Dos Santos, Advogado: Luciana De Oliveira Ruiz Nunes Dos Santos, 02 Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001815-54.2013.815.0981, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Jose Gervasio Da Cruz, Advogado: Jessica Dayse Fernandes Monteiro, Apelado: Ministerio Publico Da Paraiba. Processo: 000313051.2019.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante:
Halys Amadeu Da Silva, Advogado: Felipe Augusto De Moua Melo, Apelado: Justica Publica. Processo:
0009046-66.2019.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Apelante:
Almir Bezerra Da Silva Junior, Advogado: Maria Divani Oliveira Pinto De Menezes, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0015345-50.2005.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Peculato Apelante: Thiago Coelho Marques, Advogado: Edson Jorge Batista Junior, Apelado: Justica Publica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alberto
Lopes De Brito 009796 - Pb • 25; Alcindor De Oliveira Villarim 010803 - Pb • 10; Aldara Martina Lopes Vieira
Leite 018619 - Pb • 30; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 10 ; Alysson Cassio Barbosa Da Silva 025964
- Pb • 3; Andre Luiz De Souza Cavalcante 045248 - Go • 38; Andrezza Melo De Almeida 013260 - Pb • 11;
Antonia Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 58; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 10; Antonio Jucelio