Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Fernando Antônio Arantes Expediente ATO NR 65 /2017 – GMG DISPENSA DE FUNÇÃO DE OFICIAL O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição legal, no uso da competência prevista no art. 4°, inciso II, alínea ‘a’ do Decreto 45.859, de 29Dez2011, resolve DISPENSAR, o N° 103.798-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Academia de Polícia Civil Retificação da Portaria nº 079/GAB/ACADEPOL/PCMG/2018 Publicada no Diário Oficial/MG de 23/06/2018 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Administração Prisional à disposição da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais, de 08/2/2017 a 31/12/2018, com ônus para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispensando de atuar junto a Força Tarefa Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária. 68.055 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Marlon Amaral De Souza, MASP 1.241.929-7, Investigador de Polícia II, código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 105 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Junho de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de contrato de concessão de patrocínio, originário do Edital de Seleção Pública de Patrocínio de Eventos nº 01/2017. Partes: EMG/SEGOV e a Associação Comercial e Industrial de Juruaia. Objeto: Concessão de patrocínio para o evento “20º Felinju- Moda e Lingerie de Juruaia 2017”, a ser realizado no período de 29 de abril a 01 de maio de 2017, no munícipio de Juruaia/MG. Valor Global: R$ 30.000,00. Dotação orçamentária: 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa: Varley Gomes Pereira - ME. Lote 04, R$13,80. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 04/09/2017. Assinaturas: Ten Cel PM Juliano Cançado Dias e Varley Gomes Pereira. 39 cm -04 1004842 - 1 Resumo do Primeiro Termo ao contrato de prestação de serviços de informática nº INF-3246.00 celebrado entre o Estado de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo º 128461/14-0 (24991-2301-2016). II – Fica suprimido o subitem 3.7 da Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.16 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV- O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 15.08.18. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAPHAEL ABREU BALBINO VASCONCELOS, MASP 1.398.639-3, para a função gratificada FGD-5 ED1100768 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 591, de 12 de novembro de 2018) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da rede existente na propriedade de Wesley Cândido, com um ângulo de 00º, na coordenada UTM 366419:7562539, seguindo 40 m em linha reta até o próximo poste a ser instalado e cerca de divisa, na coordenada UTM 366448:7562566, compreen