Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 14 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Coração de Jesus Eudis F Gomes – ME 07.492.950/0001-20 Três Marias Auto Socorro Vitoria Ltda – ME12.130.400/0001-09 N o v a Resende Pátio Itajuru de Barbacena Ltda – ME 17.198.568/0001-61 Barbacena Jequitinhonha Pátio e Guinchos Ltda – ME 22.445.916/0001-98 Jequitinhonha João Batista Gomes da Silva – ME 01.149.024/0001-70 Sete Lagoas Eliana Felix Santos Silva – ME 07.357.547/0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 4ª CIA IND BM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401918004/17 – 4ª CIA IND BM. O Ordenador de Despesas do 4ª CIA IND BM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de material de limpeza e produtos químicos para a 4ª CIA IND BM e FRACÕES, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A proposta deverá ser encaminhada para o site www.compras.mg.gov.b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente A Secretária de Estado Adjunta de Cidades e Integração Regional , no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no §1º do art. 119 da Lei 22.257/2016, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Resolução nº 23/2015, determina o ENCERRAMENTO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 456, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Abre crédito suplementar no valor de R$155.736.407,13. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.476, de 29 de dezembro de 2016, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$155.736.407,13 (cento e cinquenta e cinco milhões

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1191.04123014-4.029-0001-3390-0-10.1 150.000,00 1191.04126014-2.017-0001-3390-0-10.1 75.000,00 1191.04126014-2.017-0001-3390-0-29.1 425.000,00 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181110-4.271-0001-4499-0-10.8 228.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12122701-2.085-0001-3191-0-23.1 264.536,00 1261.12361211-4.647-0001-3390-0-10.1 3.500.000,00 1261.12361212-2.144-0001-3190-0-23.1 29.101.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Diamantina/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/ bens fornecidos. **Dotação Orç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT DA CE/89, ao servidor: MASP. 270.810-5, Tadeu Inácio, ocupante do cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau E, referente ao 7° quinquênio a partir de 17/03/2018. O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais CONCEDE 02 (dois) anos de lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALÉXIA LUCIANA FERREIRA, MASP 1397671-7, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100141 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Gabinete Militar do Governador Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Abril de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Prefeitura Municipal de Varjão de Minas, de 18/07/2016 a 31/12/2016, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situa�