Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3203 397 ADV: REGINA CELIA CUNHA FARIAS (OAB 13135/AM) - Processo 0744488-76.2021.8.04.0001 - Inquérito Policial - Prisão em flagrante - INDICIADA: Mylena Viana Acacio e outro - Ante o exposto, presentes na peça acusatória os requisitos do art. 41 e ausentes quaisquer das circunstâncias do art. 395, ambos do Código de Processo Penal, RECEBO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3434 447 ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM), ADV: JOÃO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 12394/ AM), ADV: FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO (OAB 7593/AM), ADV: MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA (OAB 3835/AM) - Processo 0638632-65.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Claudemilson Pereira d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3091 272 Cartas Precatórias pertinentes, de tudo dando ciência ao Ministério Público, ao Assistente da Acusação, se houver, e ao Defensor do Réu. ADV: JIMMY DA SILVA ARAÚJO (OAB 9072/AM), ADV: REGINA CELIA CUNHA FARIAS (OAB 13135/AM) - Processo 0225663-78.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3185 340 ADV: FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO (OAB 7593/AM) - Processo 0615770-03.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Romulo Silva de Castro - Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à decisão retro, que resta designado o dia 25/10/2021, às 08:30h para a realização da audiência de Inst

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3489 425 Luiz Eduardo Hayden dos Santos (OAB 12051/AM) Luiz Gonzaga Souza Lima Neto (OAB 11160/AM) Marcos Paulo Coêlho de Souza (OAB 4395/AM) Pablo de Paula Lima (OAB 9482/AM) Renato Lalor do Rego (OAB 5820/AM) Rita de Cássia Riça de Araújo (OAB 12787/AM) Rogério Moraes de Souza (OAB 7409/AM) 8ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3147 250 ADV: EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 4508/AM) - Processo 0244552-95.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Eudes Frazão dos Santos - Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à decisão retro, que resta designado o dia 15/10/2021, às 11:30h, na Sala padrão, para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3449 348 Maria do Perpétuo Socorro Nunes Feijó Florêncio (OAB 6541/AM) Michel Alex da Cunha Alves Maia (OAB 9543/AM) Nathália Pimentel Bione de Souza (OAB 8027/AM) Priscila Rubim Paganele (OAB 13493/AM) Raphael Coelho da Silva (OAB 7998/AM) Sem Patrono (OAB /AM) Thays Stefany Souza da Silva (OAB 12289/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3142 255 ADV: ABSALÃO GONZALES JÚNIOR (OAB 3278/AM) - Processo 0236044-92.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Alexandre Henrique Nunes da Silva e outro - Considerando o cumprimento do mandado de prisão às fls. 356/361, reitero o teor do despacho de fl. 372 e determino que os autos sejam remetidos à

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3187 316 ADV: FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO (OAB 7593/AM), ADV: DJACY DAS NEVES BENEVIDES FILHO (OAB 11994/AM), ADV: CÍNTIA ALBUQUERQUE BRITO (OAB 5596/AM) - Processo 0641338-84.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Jardel Rodrigues Carvalho - Finalizada a instrução criminal, Façam-me os autos conclusos p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3043 230 ALVES DO NASCIMENTO - Sendo assim, diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia e, CONDENO JOÃO BOSCO ALVES DO NASCIMENTO e LEAN FELIPE ARRUDA DE SOUZA RAMALHO DE OLIVEIRA com incurso nas penas do artigo 155, § 4º, II e IV, artigo 288, caput, ambos do Código Penal, e artigo 1.º da Lei n. 8.176/91. Passo, em conse