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Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3212 387 Jackson Mariano de Almeida Teles e outros - De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juízo, Patrícia Macêdo de Campos, INTIMO a Defesa do Réu Jackson Mariano de Almeida Teles, Elan Paes de Oliveira e Rubens de Souza Lopes, na qualidade de representante deste, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais sob a forma
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3220 278 ADV: DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO (OAB 9296/AM), ADV: MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA (OAB 3835/AM), ADV: MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA (OAB 3735/AM) - Processo 0256925-56.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo - RÉU: Ricardo da Silva e outro - Defiro o requerimento ministerial. Abra-se vista ao Ministério Públic
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3152 225 8ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0249/2021 ADV: MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA (OAB 3735/AM), ADV: DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO (OAB 9296/AM), ADV: MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA (OAB 3835/AM), ADV: MAURO DE FIGUEIREDO LOBATO (OAB 14210/AM), ADV: RENAN RUFINO ROCHA DA
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3323 245 ADV: JOSÉ CARLOS HERCULINO DOS SANTOS (OAB 9945/AM) - Processo 0220859-72.2017.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto - AUTOR: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - RÉU: Cristiano Oliveira Reis - VÍTIMA: Victor Luis Ledezma Sanchez - Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à decisão ret
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3323 250 ADV: MAYARA BICHARRA DE ALBUQUERQUE (OAB 15655/AM) - Processo 0634916-54.2022.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Sergio Roberto Corvelo Fonseca - Ante o exposto, presentes na peça acusatória os requisitos do art. 41 e ausentes quaisquer das circunstâncias do art. 395, ambos do C�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3095 205 secretaria, determino a intimação do réu nos endereços acima, bem como a intimação por edital com prazo de 15 dias (art. 361 do CPP), a fim de comparecer à audiência a ser designada pela secretaria. No mesmo ato, determino vista ao Ministério Público para, querendo, informar endereço diverso das testemunhas Rafael e Renato, no p
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3356 258 Daniel Coutinho da Silva (OAB 9122/AM) Delian Pereira dos Santos (OAB 11743/AM) Efigênia Generoso de Araújo (OAB 4508/AM) Janderson Fernandes Ribeiro (OAB 7750/AM) Leandro de Melo Oliveira (OAB 8977/AM) Rayanne Reinaldo da Silva (OAB 15311/AM) Vanessa Inglyd Azevedo Guimas (OAB 10800/AM) 6ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRI
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3300 281 7ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAREEN AGUIAR FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2022 ADV: JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM), ADV: CIRLANE FIGUEIREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM) - Processo 0200386-89.2022.8.
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2981 71 24. ADV/REP.: Eugenio Augusto Carvalho Seelig (8625/AM) e Daniel Braga dos Santos (14782/AM) - Processo 0251643-61.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : E. do A. - Apelado : D. B. dos S. - Relator: Djalma Martins da Costa 25. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Eduardo César Rabello Ituassú (3320/AM) e Jorg
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3121 85 promoção ministerial de fls. 1019/1021, determino a suspensão do processo e do prazo prescricional pelo período em que estiver vigente o parcelamento tributário, nos termos do art. 9 caput e §1º da lei nº 10.684/03, devendo seu eventual descumprimento ser comunicado de imediato a este juízo para que o feito prossiga até seus ulteri