Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.002491358.31 Autuado(s): KEISYANE CAMPOS BARBOSA IE: 002887441.00-26, CNPJ: 26.801.596/0001-12, RUA DOS CARIJOS, 577, LOJA, CENTRO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Estação Monteze; 16) Estação Mineirão; 17) Estação Liberdade; 18) Estação São Francisco; 19) Estação Américo Vespúcio; 20) Estação Operários; 21) Estação Iapi; 22) Estação Senai; 23) Estação Minas Shopping; 24) Estação Cidade Nova; 25) Estação São Judas Tadeu; 26) Estação Silviano Brandão; 27) Estação Ouro Minas; 28) Estação Ipiranga; 29) Estação Lagoinha; 30) EstaçãoEspírito Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA LEMG Nº 15, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Concede quinquênio a servidor da Loteria do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições previstas no inciso I do art. 7º do Decreto nº 47.902, de 31 de março de 2020 e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo §2º, inciso II, alínea “a”, item 2 e § 5º da resolução CGSN 94/11 e – a partir de 01/01/2015 para fins de cumprimento das obrigações acessórias, conforme artigo 103, § único, inciso II da mesma Resolução. Fica ainda a empresa cientificado de que foi iniciado processo de Exclusão de Ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato 24 1460865 - 1 RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 008, 24 DE MARÇO DE 2021. Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH. O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso de atribuição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE PARCERIA Nº 49/2020 Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Nome do Órgão Estatal Interveniente: Secretaria de Estado de Educação. Nome da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais - FEEMG. Objeto do Termo de Parceria: R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SRF I/UBERLÂNDIA – AF/1º NÍVEL/UBERLÂNDIA Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 900010753/ CCER. Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEF e o fornecedor 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A., Processo nº 1191001 000006/2017, Inexigibilidade. Objeto: Contrato de fornecimento de energia elétrica. Encerramento do contrato a partir de 23/03/2022. SRF I/UBERLÂN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo CARREIRA EQUIVALENTE Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento ITEM CURRICULAR ANALISADO Habilitação Mínima REMUNERAÇÃO BRUTA Minas Gerais VAGA 02 - SEDESE– (SUAS) Analista de Gestão de Políticas Públicas em Desenvolvimento – Belo Horizonte – 03 vagas ESCOLARIDADE 2292,09 Superior Completo CARGA HORÁRIA 40 horas ATRIBUIÇÕES ANEXO II CRITÉRIOS DE ANÁLISE CURRICULAR E PONTUAÇÃO FO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 893 (OAB 149754/SP), GUSTAVO ENRICO ARVATI DÓRO (OAB 194114/SP), WESLEY THIAGO SILVESTRE PINTO (OAB 258878/ SP) Processo 1054899-92.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Bernardes - MARIA SEBASTIANA DONATO e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual ANANDA CAMARGO DA SILVA, MASP 1372512-2, foi exonerada do cargo DAI-30 MT1100210. A Diretora-Ger