Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 JUÍZO DE MÉRITO 1554 do processo de nº 0011582-90.2015.5.03.0089, conforme pesquisa de impedimento. Sustenta o Agravante que merece reforma a r. decisão que manteve a constrição judicial do veículo adquirido e pago por si, pois fere a Assim o ora embargante, tomou conhecimento de que o presunção de boa-fé do comprador. réu/vendedor havia, sofrido reclamação tr

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 FORD Fiesta Flex, ano 2007/2008, álcool/gasolina, de cor branca, 1550 paga" (f. 04/05). RENAVAM 00912059354, chassi 9BFZF10A388081809, placa LUH1350. Conforme estabelece o artigo 792, inciso IV, do CPC/2015: Examino. "A alienação ou a oneração de bem é considerada fraude à execução: Na inicial, o Agravante narra que: (...) "(...) em maio do ano de 2016, adquiriu

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 2702 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25ab584 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25ab584 proferido nos autos. proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 24ª Vara Nesta data, faço o feito concluso ao(a)

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1545 Sustenta o Agravante que merece reforma a r. decisão que manteve a constrição judicial do veículo adquirido e pago por si, pois fere a presunção de boa-fé do comprador. FRAUDE À EXECUÇÃO Configura-se fraude à execução, conforme o artigo 792, inciso IV, do CPC, a alienação de bem do sócio da Argumenta que não houve fraude à execução, apesar de, "àquela

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE REGISTROSJ 1ª VARA DE REGISTRO JUIZ FEDERAL TITULAR: JOSE TARCISIO JANUARIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO: JOAO BATISTA MACHADO DIRETOR DE SECRETARIA: HERNANE XAVIER DE LIMA Expediente Nº 707 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0001931-71.2014.403.6129 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000193086.2014.403.6129) ADOLFO SCHMIDT(SP108108 - LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA) X JUSTICA PUBLICA 1. Relatório. Cuida-se de pedido formulado por ADOLFO SCHMIDT, qualificado nos au

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 5812 ADVOGADO ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA(OAB: 41750/RS) SEBASTIAO NOVAIR SILVEIRA DANIEL VIEIRA(OAB: 123782/RS) SEBASTIAO NOVAIR SILVEIRA - ME DANIEL VIEIRA(OAB: 123782/RS) DOUGLAS MELLA(OAB: 87513/RS) INTIMAÇÃO Intimem-se da certidão de id 1ad6bfb e documentos que a RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO acompanharam. Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 2573 Renavan n. 323024270, chassi PELO EXPOSTO, n. 9BFZF55A3B8189136, placa KNZ3069, funcionando. Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Não satisfeitos os pressupostos do art. 273 do CPC, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, como requerido. O bem se encontra na Rua Afonso Antonio Rocha, 75, Quarteirão Notifique-se o(a) Autor(a) da presente decisão e cit

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 950 Intimado(s)/Citado(s): Ford/Fiesta Flex, Ano de Fabricação: 2006, Placa AOD 5611, - ANA PAULA COELHO CARIES - ANTONIO MARCOS DA SILVA Chassi 9BFZF10A978009561, Código RENAVAN nº 0089846495 que foi penhorado na RT 0001431-09.2014.5.15.0011. Alega ter adquirido o veículo do executado em 29/12/2014. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Alega ser terceiro adquiren

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5171 Edital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da Público marcado para o dia 06/04/2017 e dia 25/04/2017, a partir divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o das 12:00 h, a ser realizado pelo Leiloeiro Publico, Ricardo Ignacio leilão, a comissão devida será

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CLEBER FORMENTIN DA SILVA(OAB: 33099/SC) SORAIA PETERS FORMENTIN(OAB: 25960/SC) NELSON LERMEN LEONARDO OLTRAMARI(OAB: 21578/SC) MARIA BETHANIA PICCININI(OAB: 16866/SC) 286 Pois bem. De fato, o documento de Consulta Consolidada de Veículo de fls. 13 e o recibo de fls. 17 e 21 do Detran indicam como atual proprietária do automóve