Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 00334 Processo: 0086067-68.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: METALURGICA E NACIONALIZACAO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDAREU: CELIA CRISTINA GOMES DE SANTANAREU: CREMILDO GOMES DEODATO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 6 mentais pertinentes, é o caso de se acolher a preliminar suscitada no recurso independente anular a sentença apelada, restando prejudicadas as demais suscitações. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, nos termos do art. 932, V, a, monocraticamente, ACOLHO A PRELIMINAR SUSCITADA NO RECURSO INDEPENDENTE PARA ANULAR A DECISÃO COMBATIDA, restando

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000892-57.2018.815.0171. 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Matheus José Araújo de Lima OAB/PB nº 24.991). 31º - FÍSICO) A

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 12 ERRATA DA SEGUNDAº CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, PUBLICADA NO DJE EM 15.07.19. ONDE SE LÊ: RELATOR(A): ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS -61–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080664298.2019.8.15.0000.. LEIA-SE RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ- 61–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº08066

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 Jose Da Costa Alves 015448 - Pb • 232; Fabiana Marcello Goncalves Mariotin 170634 - Rj • 1045; Fabiana Salvador De Araujo Simoes 024056 - Pb • 402; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 118; Fabiano Mendes Lyra 008999 - Pb • 514; Fabio Abrantes De Oliveira 016276 - Pb • 761; Fabio Almeida De Almeida 014755 - Pb • 347; Fabio Anterio Fern

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 14 Afins 01 Apelante: Wellington Duarte Pontes, Advogado: Everaldo Da Costa Agra Neto, 02 Apelante: Kelton Emanoel Silva Genuino, Advogado: Natanaelson Silva Honorato, Apelado: Justica Publica. Processo: 000499165.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Rafael De So

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 nº 0016052-30.2012.8.15.0011.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO. UNÂNIME. PS. 03 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009880-06.2018.815.2002. Assunto: Prestação de contas do Instituto Walfredo Guedes Pereira (entidade mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo) de importância liberada perante o Juízo d

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 A • 1157, 1427; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 1742, 3275, 3801; Domingos Laurindo Pereira 005053 - Pb • 1761; Donato Henrique Da Silva 010130 - Pb • 1695; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 1840, 2171, 2945, 3325, 3353, 5156, 5535; Dr Antonio Jucelio 126037 - Pb • 4091, 5275; Duarte Pedro Nunes De Oliveira Filh 021185

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 medida ao trânsito em julgado da sentença por constituir verdadeiro obstáculo ao escopo ressocializador da intervenção estatal, além de permitir que o adolescente permaneça em situação de risco exposto aos mesmos fatores que levaram à prática infracional. Preliminar Rejeitada. - STJ: “A Terceira Seção desta Corte, nos autos do HC n

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 Maria Dos Santos Lima Ferreira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0043391-85.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Matheus Da Rocha Vieira, Advogado: Ruth Dos Santos Oliveira, Arsenio Valter De Almeida Ramalho, Emanuell