Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 Souto Maior ADVOGADO: R.KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR OAB/PB – 18.900OAB/PB – HELDER ALVES R.KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR OAB/PB – 12.957 AGRAVADO:Institutos Paraibanos de Educação ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 E OUTROS 19 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 475 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 0806627-61.2021.815.0000

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 407 APELAÇÃO CÍVEL nº: 006721241.2012.8.15.2001 ORIGEM: 17° Vara Cível de João Pessoa-PB APELANTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA REPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA- ALISON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 FERNA DA ALVES RABELO HO

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 S RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0813389-30.2020.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÕES Nº 0828022-62.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 01 APELANTE: JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS SALLES. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771. 02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENA

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 APELAÇÃO N° 0016323-75.2015.815.2002. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Matheus Silva de Lima. ADVOGADO: Aluizio Nunes de Lucena. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E POSSE DE ARMA DE FOGO. Artigos 33, caput, da Lei 11.343/2006 e art. 12, caput, da Lei 10.846/03. Preliminar em relação ao crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1450 Nº 1014587-07.2017.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo André - Recorrido: Reinaldo Garcia dos Santos - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. 1) Recebo o Recurso Extraordinário interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo às fls. 105/111. 2) À parte contr�

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 8 APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ ADVOGADO: MAURÍLIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA – OAB/PB 13.399 APELADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA LEITE ADVOGADO: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA OAB/PB 17.227 14.06.21-COTA: “DEFERIU-SE A HABILITAÇÃO DO NOVO CAUSÍDICO, BEL. HERMANO CANANEA NÓBREGA AZEVEDO, DETERMINANDO-SE AS ALTERAÇÕES CORRESPONDEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 407 Nº origem: 1011312-98.2016.8.26.0032; Assunto: Bancários; Agravante: Angela Maria de Sandre Pereira; Advogado: Benevides Bispo Neto (OAB: 95163/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); 2148123-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 0810339-30.2019.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Edvaldo Onofre de Araújo – EPP. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307.Embargado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves – OAB/PB 10.829. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1880 63 - 2147394-16.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Achile Alesina - Agravante: Saferpol Comércio e Material Plástico Ltda. - Epp - Agravado: Fundo de Investim