TJPB 06/07/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021
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APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ ADVOGADO: MAURÍLIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA –
OAB/PB 13.399 APELADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA LEITE ADVOGADO: YURICK WILLANDER DE
AZEVEDO LACERDA OAB/PB 17.227 14.06.21-COTA: “DEFERIU-SE A HABILITAÇÃO DO NOVO CAUSÍDICO,
BEL. HERMANO CANANEA NÓBREGA AZEVEDO, DETERMINANDO-SE AS ALTERAÇÕES
CORRESPONDENTES NA AUTUAÇÃO ESCRIVANIA, BEM COMO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS AO
REFERIDO ADVOGADO, COM ADIAMENTO DO JULGAMENTO DO FEITO PARA A PRÓXIMA PAUTA DE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
PAUTA DE JULGAMENTO QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 19 DE JULHO DE 2021 - 15º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
(Pauta publicada no dia 29 de junho de 2021)
(Republicado apenas para informações aos senhores advogados, partes e demais pessoas
interessadas, apenas sobre a nova data da sessão, conforme mencionadas no Aviso anterior).
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB N.º 15.401). 2º APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). 3º APELANTE: MAYKON DOUGLAS DA CONCEIÇÃO
FERREIRA, REPRESENTADO POR SEU GENITOR MARCELO DOS SANTOS FERREIRA. ADVOGADOA
ANDREIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA (OAB/PB N.º 17.804). APELADOS: OS APELANTES. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 - – AGRAVO INTERNO N.
0010803-11.2013.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: DUBAI AUTOMOVEIS
LTDA. ADVOGADOS: PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6.857, INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO
OAB/PB 22.337 E MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA OAB/PB 28.974 AGRAVADO: KIA MOTORS DO BRASIL
LTDA. ADVOGADOS: ALEX ALMEIDA MAIA OAB/SP 223.907 E DANIELE DE JESUS SILVA OAB/SP 268.894
AGRAVADO: EDUARDO SÉRGIO SOARES SOUZA ADVOGADOS: RODRIGO MENEZES DANTAS OAB/PB
12.372 E BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OAB/PB 11.974 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800749-58.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CABEDELO. AGRAVANTE: DYEGO MARADONA ASSIS DE MOURA. ADVOGADA: ANA CAROLINA M.
MACIEL (OAB/PB 16.875). AGRAVADA: ELIZONEIDE MENDES DA SILVA. ADVOGADA: ÉRIKA PATRÍCIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS (OAB/PB 17.881). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813273-24.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO
TINTO. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB
13.040). AGRAVADA: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA. ADVOGADOS: MÔNICA PATRÍCIA MATIAS A.
DOS SANTOS (OAB/PB 20.025), E EDNO MATIAS DOS SANTOS (OAB/PB 4.975). COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803947-06.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE
MANGABEIRA.AGRAVANTE: IPÊ - EDUCACIONAL LTDA., MANTENEDOR DO UNIPÊ – CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (OAB/PB
16.031). AGRAVADO: RENATO BEZERRA ROSADO CASCUDO RODRIGUES. ADVOGADO: ROBERTO
KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR (OAB/PB 18.900). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 - –
APELAÇÃO N.º 0844368-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ORLANDO FERREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO
(OAB/PB N.º 14.318). APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 - –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000002-93.2014.815.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE: PAULO SÉRGIO ALVES MOREIRA. ADVOGADO: PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE
CASTRO (OAB/PB N.º 18.315). APELADA: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (OAB/PB Nº 16.031). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 - –
APELAÇÃO N.º 0800186-22.2017.8.15.0221. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS. APELANTE: ELIZABETH PORCELANATO LTDA. ADVOGADOS: LEONARDO ANTÔNIO CORREIA
LIMA DE CARVALHO OAB/PB 14.209, PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO OAB/PB 16.555 E
BRUNO VIEIRA CRISPIM OAB/PB 23.576 APELADO: VICTOR CARDOSO CAVALCANTI. ADVOGADAS:
MARIA IDILEIDE ARAÚJO FERREIRA DIAS OAB PB 10.443 E CÁSSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE OAB PB 22.288 INTERESSADA: KAZZA PISO (ELÂNDIA MARIA VIEIRA PINTO – ME). COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 - –
APELAÇÃO N.º 0814946-97.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: OLAVO DE PAIVA FREIRE. ADVOGADAS: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB Nº 13.425) E
RAFAELA LIMA MOURA DE ARAÚJO OAB/PB 26.373 APELADO: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO:
LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE Nº 21.233). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0804413-97.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/
PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO: ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO: VICTOR DE FARIAS LIMA OAB/PB 27.876 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 - – APELAÇÃO Nº 082290726.2018.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO: PEDRO HENRIQUE
FIDELIS MARINHO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ROSALIA FIDELIS DA SILVA ADVOGADA:
ANA CAROLINA MACENA MACIEL OAB/PB N° 16.875 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0067534-90.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARCELIO
ALEXANDRE FURTADO FIALHO ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES - OAB/PB – 1.663,
BRUNO LOPES DE ARAÚJO - OAB/PB 7.588 A E OUTROS APELADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU DEFENSOR GERAL COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0818382-69.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DA
SALETE FIGUEREDO DE CARVALHO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO: ROBERTO DOS SANTOS APELADO:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO
FIGUEIREDO - OAB/PB 13.254 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 - –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801729-84.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. EMBARGANTES: ADEILDO LINS GERÔNIMO FILHO E OUTROS. ADVOGADO: FRANCISCO
ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO – OAB/PB 14.839. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 - – AGRAVO
INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802773-59.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL
CÍVEL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: K. A. M., MENOR REPRESENTADO POR MARIA SIMONE DE
LACERDA ANTONINO. ADVOGADO: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE - OAB/PB 21.216.
AGRAVADA: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: DAVID
SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0803890-85.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL.
AGRAVANTE: VERÔNICA QUEIROZ BEZERRA E OUTROS. ADVOGADO: GABRIEL HONORATO DE
CARVALHO OAB/PB N. 16.488. AGRAVADO: GILETE QUEIROZ BEZERRA ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO
COUTINHO GONÇALVES DA SILVA OAB/PB 11.689 E ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL. OAB/PB 11.195
AGRAVADO: ALEXANDRE QUEIROZ BEZERRA. ADVOGADO: JOSÉ LAÉCIO MENDONÇA (OAB/PB 9.714)..
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0018450-57.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A. APELADO: FRABRÍCIO
RAMALHO CAVALCANTI E ANDREA HONÓRIO COUTINHO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0823865-46.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº 8.463
APELADO: GADELHA & SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADOS: FELIPE EDUARDO FARIAS
DE SOUSA OAB/PB 25.251. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0814573-71.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: OVERLAK
DELANO PIMENTEIRA. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589, JOSÉ
PIRES RODRIGUES FILHO - OAB/PB 16.549 E OUTROS APELADA: ANDREA CARLA GOMES FERREIRA.
ADVOGADO: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO OAB-PE 21.745. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 - –
APELAÇÃO Nº 0800195-46.2019.8.15.0501 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128341-A APELADO:
FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS NETO ADVOGADO: CLÁUDIO ALEXANDRE ARAÚJO DE SOUZA OABPB 21399 E CAIO WANDERLEI QUININO OAB-PB 26212 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805851-21.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
MARIA DO CARMO SOUSA. ADVOGADO: GLÉBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA OAB/PB 19.499. APELADA:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 - –
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0853374-56.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: AUTOCLUB – VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO
NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 19.555). APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800322-43.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADA: ELAINE DE FIGUEIREDO
LEITE. ADVOGADA: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 23.834). COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 - –
APELAÇÕES N.º 0806368-73.2015.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. 1º APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0122020-93.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. OAB/PB Nº