Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 967 imprescindível a prática do ato), salvo por motivo de saúde ou outra circunstância relevante, a ser devidamente esclarecida na PODER JUDICIÁRIO entrada do fórum. JUSTIÇA DO OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos Pelo presente expediente, fica(m) a(s) pa

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010476-04.2018.5.15.0106 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR TATIANA BARBOZA ADVOGADO GABRIEL SANTOS MEVIS(OAB: 334928/SP) RÉU FINANCEIRA ITAU CBD S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO(OAB: 136516/SP) ADVOGADO MARCIO ELIAS BARBOSA(OAB: 216593/SP) ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) RÉU COMPANHIA BRASILEIR

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21978 Competente (DJE)", em observância à Portaria CR 01/2019 do E. liquidação da sentença. T R T 1) Cumpra a executada eventuais obrigações de fazer determinadas d a 1 5 ª R e g i ã o (http://portal.trt15.jus.br/web/corregedoria/portarias-2019). no título executivo, sob pena de aplicação de multa já cominada na As contribuições previdenciárias dever

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4881 capaz de infirmar a sua tese. Porém, deve fundamentar os motivos 4. Conclusão que o levaram ao deferimento ou não do pedido (artigo 489, II, do Diante do exposto, decido CONHECER e REJEITAR os embargos CPC), satisfazendo, assim, a orientação do inciso IX do artigo 93 da de declaração opostos por FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - Constituição Federal, o que foi ob

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 5248 s&hl=pt_BR e apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud- audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à meetings/id546505307), que são autoexplicativos. matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual d

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 352 'suspensão do julgamento de todos os processos em curso no Quanto à matéria é oportuno destacar o entendimento firmado pelo âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação dos artigos C. TST de que a disposição contida no art. 384 da CLT, ao garantir 879, parágrafo 7o e 899, parágrafo 4o, da CLT, com a redação dada o descanso apenas à mulher, n�

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3896 ADMISSIBILIDADE produção de prova robusta, capaz de demonstrar que na relação Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos existente entre as partes estiveram presentes os requisitos dos Recursos interpostos pelas partes. artigos 2º e 3º da CLT, tais como pessoalidade, subordinação, habitualidade, onerosidade. MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS DAS RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3088 EXCLUSIVAMENTE NO RECURSO INOMINADO, NA APELAÇÃO E NO HABEAS CORPUS, POR ADVOGADO CONSTITUÍDO OU DESIGNADO NOS AUTOS, OU POR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS FEITOS EM QUE OFICIA, E PELO PRAZO MÁXIMO DE 10(DEZ) MINUTOS”), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 549/2011, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 772/2017 DO �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3088 EXCLUSIVAMENTE NO RECURSO INOMINADO, NA APELAÇÃO E NO HABEAS CORPUS, POR ADVOGADO CONSTITUÍDO OU DESIGNADO NOS AUTOS, OU POR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS FEITOS EM QUE OFICIA, E PELO PRAZO MÁXIMO DE 10(DEZ) MINUTOS”), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 549/2011, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 772/2017 DO �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2071 138 - 1009508-22.2015.8.26.0003 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Alexandre Muñoz Recorrente: Flavia Almeida Costa - Recorrida: Telemar Norte Leste S/A - Advogado: João Francisco Sandoval Barros (OAB: 159256RJ) - Advogado: Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP) 139 - 1009715-21.2015.8.2