Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1043 Itaucard S.A. - Recorrida: MARIA AMÉLIA GANDRA - Advogada: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB: 241999/SP) Advogada: MARIA AMÉLIA GANDRA (OAB: 215647/SP) (Causa própria) 153 - 0004592-02.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Relator Rogério Márcio Teixeira - Recorrente: HSBC Bank Brasil S/A Banco M�

Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1899/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1052 nomeação, inclusive de que foi designado o dia 13 de abril de O pagamento dos honorários definitivos está condicionado à 2016 (quarta-feira), às 12:00h, para a realização de perícia, existência de disponibilidade orçamentária, transferindo-se para o conforme Provimento GP nº 2/2010. Concedo às partes prazo de exercício financeiro subsequente as requis

Judiciário ● 11/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2290/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1127 (S. 55) e todas aquelas que tem por apoio a CCT dos financiários, 5. RECURSO ORINÁRIO ADESIVO DA RECLAMANTE. inaplicável ao caso". Conforme relatado, postula a reclamante, em suas razões de recurso ordinário, a reforma da sentença adversada para "reconhecer que a Segunda e Terceira recorridas, por exercerem atividades de crédito e financiamento, equiparam-se a ins

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 3983 receber um valor que compense a lesão sofrida. Para tanto, há que O prequestionamento de matéria deve se apresentar configurado no se atentar que a lesão de ordem moral é, em essência, curso do apelo, com invocação precedente pela parte recorrente, e incomensurável, porém, deve o magistrado avaliar a intensidade do não traduz uma quarta hipótese para op

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2138 PROCESSO: 8125925-80.2022.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: JUAN PEDRO PEREIRA BARBOSA RÉU: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos, etc. 1-Concedo a parte Autora os benefícios da Assistência Judiciária gratuita, de acord

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad. 1 / Página 356 caracterizador da obrigação do FCVS. (Redação dada pela Lei nº 10.150, de 21.12.2001) 12. A Súmula 327/STJ, por seu turno, torna inequívoca a legitimatio ad causam da Caixa Econômica Federal (CEF). 14. A União, ao sustentar a sua condição de assistente, posto contribuir para o custeio do FCVS, revela da inadequação da figura de terceira porquanto vel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2065 dos embargos de declaração, deve ser aquela que se constata entre proposições do próprio acórdão, não se aplicando ao caso a contradição externa. Logo, não se vislumbra a existência de fundamentos antagônicos na decisão embargada aptos a caracterizar contradição. À vista do exposto, infere-se que a irresignação contida nos Embargos Declaratórios n

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1949 prova pericial, se for o caso, e, quanto à prova oral, informando CLT e 348, 349, 350 e 351 do CPC. Cientes os advogados de que a expressamente se pretendem a oitiva de testemunhas e/ou a oitiva utilização da expressão "todas as provas admitidas em direito" não dos depoimentos pessoais, sob pena de preclusão. Fica, desde já, atenderá ao comando judicial, deven

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - TADEU COSTA DE AZEVEDO QUINTANILHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d5f1d2 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO proferido nos autos. Visando acelerar a implementação do Juízo 100% Digital, no modelo capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Resolução nº 345, de 9.10.2020, alterado pela

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 9889 multa de 40%e verbas rescisórias (Súmula nº 172 do c. TST). A liquidação deverá observar a evolução salarial da parte BRUNO ANTONIO ACIOLY CALHEIROS reclamante, os dias efetivamente trabalhados, as horas extras Juiz do Trabalho Substituto efetivamente compensadas e não pagas e o divisor 220.A composição da base de cálculo se dará nos termos da Súmula Pr