Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO N° 0013544-86.201 1.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/a ¿. ADVOGADO: ¿ Elísia Helena de Melo Martini (oab-pb 1.853-a) ¿. APELADO: Ailton Passos Costa ¿. ADVOGADO: ¿ Américo Gomes de Almeida (oab-pb Nº 8.424) ¿. APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807794-26.2018.815.2003 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A APELADO: CARLOS ALEXANDRE DE MELLO ADVOGADO: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA, OAB/PB 17295 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOS

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 124- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084954363.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitaL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: RAFAEL TRAJANO FERREIRA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.7

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 18 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 219– AGRAVO INTERNO Nº 081164597.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES MARCOS EDSON DE AQUINO E NELSON DAVI XAVIER AGRAVADO: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA. –ME ADVOGADO: ALAN REUS NEGREI

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0813191-56.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: RIBAMAR GUEDES DE SOUSA ADVOGADO: JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS - OAB PB27778 GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - OAB PB15467

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 5 Cavalcanti de Souza Vieira – OAB/PB 24.669.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Nascimento – OAB/PB 11.946 e outros.Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros. RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(89 – P

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 Thyago Fernando de Almeida Silva. Advogado(s): Maria Manuela Lucena Rodrigues (OAB/PB 12.846B) e outros. Remetente: O Juízo da 6° V ara da fazenda Pública da Comarca da Capital. PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019 - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00 PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS REL

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000285751.2014.815.2001.ORIGEM: 9º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria Dalva do Nascimento.ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.037

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0835306-53.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco do Brasis S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). APELADO(S): Verônica Costa Silva. ADVOGADO(S): Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho (OAB/

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Mônica Figueiredo.APELADO: Porto Mota e Cia Ltda, representada por Marcos Otávio de Andrade Porto e Janeide de Andrade Porto.ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Morais OAB/PB 10.050. RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição