Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Fundação Ezequiel Dias - FUNED Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº 395 DE 17 DE JANEIRO DE 2022. Altera o anexo único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG n.º 356, de 24 de agosto de 2021, que delega competência e designa servidores para a Ordenação de Despesas e Responsabilidade Técnica do Sistema Integrado de Administraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS: Unidade CSSFA CSSFA HRAD HRAD HRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Triagem Auditiva Neonatal, alterada pelas Resoluções SES nº 1564, de 21 de agosto de 2008 e 2001 de 19 de agosto de 2009; - a Resolução SES/MG nº 1.669, de 19 de novembro de 2008, que aprova o fluxo de inclusão na Rede Estadual de Saúde Auditiva de Minas Gerais e define atribuições do Fonoaudiólogo Descentralizado, da Junta de Saúde Auditiva Microrregional e da Junta Reguladora de Saúde Auditiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos a que fazem jus os estabelecimentos de saúde beneficiários dessa Resolução. Parágrafo único. Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5077 DE21 DE DEZEMBRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO III MASP ADM NOME 12430922 1 DANIEL DE SOUZA SILVA 11260890 3 CINTIA MARIA GUEDES DE MORAES 12234688 1 FRANCINI GALLO GROPO 11115029 3 FABIANO GONCALVES CRISTOVAO 11115029 3 FABIANO GONCALVES CRISTOVAO 12044038 1 MIRNA MARA MIGUEL AREDES 10501351 3 MEIRE CRISTINA FURLAN RODRIGUES CALIL 12012993 1 TELMA DOS REIS PARAISO 11986296 1 POLIANNE PALHARES GUISSONI 11951357 1 KARINA MARINI AGUIAR 10532364 3 FRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° AI/002/2018 A Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, no uso de suas atribuições legais e considerando que o Responsável Legal pelo estabelecimento, “POSTO DE MEDICAMENTOS LOUREIRO”, razão social, “SEBASTIÃO LOUREIRO DA SILVA” foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário Nº AI/NUVISA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA FUNED N° 105 DE 28 DE SETEMBRODE 2021 Designa o Coordenador Institucional do Programa de Iniciação Científica da Fundação Ezequiel Dias/FUNED e dá outras providências. O(A) PRESIDENTE da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. artigo 7º do Decreto Estadual 47.910/2020, atual Estatuto da FUNED de 07 de abril de 2020,conforme previsto na Lei Estadual 14.184/2002 de 31 de janeiro de 2002, e CONSIDERAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1805, DE 12 DE MARÇO DE 2021 O Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º -Alterar o Anexo I, da Portaria Presidencial nº. 1.651, de 04/12/2019, substituindo o ordenador de despesas suplente, no âmbito da Unidade, Centro Mineiro de Toxicomania - CMT, passando a vigorar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REVISÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MEDIO PARA GRAU MAXIMOnos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerên