TJMG 18/01/2022 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG
Nº 395 DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Altera o anexo único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG
n.º 356, de 24 de agosto de 2021, que delega competência e designa
servidores para a Ordenação de Despesas e Responsabilidade Técnica
do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na
unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária
4291.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e
a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- a Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG n.º 356, de 24 de agosto de
2021, que delega competência e designa servidores para a Ordenação
de Despesas e Responsabilidade Técnica do Sistema Integrado de
Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 –
SES/ FHEMIG – unidade orçamentária 4291; e
- o Ofício FHEMIG/DPGF/GEOF nº. 2/2022, de 10 de Janeiro de
2022, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG/
Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças-Gerência de Orçamento e
Finanças - GEOF, solicitando alteração de Ordenador de Despesas;
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar o anexo único da Resolução Conjunta SES-MG/
FHEMIG n.º 356, de 24 de agosto de 2021, nos termos do Anexo Único
desta Resolução.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de Janeiro de 2022.
RENATA FERREIRA LELES DIAS
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/
FHEMIG Nº 395 DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
“ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/
FHEMIG Nº 356, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
Ordenadores de Despesas e Responsáveis Técnicos – Unidade
Executora 1320044 e Unidade Orçamentária 4291(...)
Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO – n.º
29/2021
NOME/UNIDADE
MASP/CHAPA
Ordenadores de Despesas
Titular: Roberta Moreira Oselieri
11984697
Suplente: Fabricio Giarola Oliveira
12843470
Suplente: Ariane Gomes de Sá
12381711
(...)
“(nr)
17 1580967 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos
termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, do ADCT/89, acrescentado
pela EC 104/20, Aposentadoria Integral do servidor: MASP. 278.455-1
Paulo Caixeta de Araújo, a partir de 27/12/2021, referente ao cargo
Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, V-B
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria
nos termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, §5º do ADCT/89,
acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral da servidora:
MASP. 919.417-6 Sirlei Henrique de Souza Ramos, a partir de
05/01/2022, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, IV-D
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64,
de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de
aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela EC nº 104/2020c/c Art. 6º da EC nº 41/03, Aposentadoria Integral,
do servidor: MASP.383.034-6 Marcelo Pampanelli Paixão Lucas, a
partir de 03/01/2022, no cargo de Analista de Atenção a Saúde, IV-D
17 1580603 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor LETICIA ROSA DE SOUZA BESSA, Masp 1490357/9, pela
remuneração do cargo efetivo de TECNICO DE GESTAO DA SAUDE
– TGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100857 a partir de 05/01/2022.
17 1580600 - 1
Presidente: Dário Brock Ramalho
RETIFICAÇÃO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA FUNED
Nº. 003, DE 05/01/2022, PUBLICADA EM 07/01/2022
TORNA SEM EFEITO, em virtude da constatação de erro material
na data de vigência, o Anexo Único da Portaria Funed Nº. 003, de
05/01/2022, publicada em 07/01/2022, página 11, colunas 1 e 2, apenas
no que se refere aos servidores MARCELO ALEXANDRE NEVES,
MASP. 1255593-4 e MARIANA LATORRE FILIZZOLA, MASP.
1394067-1.
17 1580723 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA:
CONCEDE nos termos do art.36, § 20 da CE/89 e art. 144, § 2º do
ADCT, redação dada pela EC nº 104 de /2020 c/c art. 3º da EC 47/2005
ao servidor:
MASP 1036738-1 PAULO ROBERTO COELHO DUTRA, a partir de
15/12/2021.
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 por cinco dias aos servidores: MASP. 1396987-8, JOAO
ALVES PEREIRA, a partir de 04/01/2022.
PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a: Masp. 1395967-1, FLAVIA CHRISTINA
MARIA MAGALHAES SEVERIANO, a partir de 07/12/2021.
17 1580943 - 1
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE A Chefe de
Gabinete, no uso da competência estabelecida no inciso V do art. 2º da
Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021, e com base no
disposto no Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015,
considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº
02/2017, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor
F.A.C.Z, MASP 3*1.*3*-2, a partir do dia 13/07/2019.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG
Belo Horizonte, 11 de janeiro
Marina Queirós Cury Chefe de Gabinete
17 1580685 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 384010-5, LUIZ ANTONIO BATISTA DA CUNHA, por
6 mês (es) referente ao 3º e 7º quinquênio, a partir de 07/02/2022;
MASP 382656-7, VANILDA DE FATIMA MUNIZ, por 3 mês (es)
referente ao 4º quinquênio, a partir de 01/07/2022; MASP 376494-1,
FRANCISCA DE MENDONCA VELANO, por 01 mês (es),
referente ao 4º quinquênio a partir de 14/02/2022; MASP 343675-5,
MARIA APARECIDA GOMES ABREU, por 01 mês (es), referente
4º quinquênio a partir de 07/03/2022; MASP 204182-0, DAGMAR
TOLEDO LYON, por 01 mês (es), referente 2º quinquênio a partir de
07/03/2022; MASP 913848-8, EDMA RODRIGUES FIGUEIREDO
LAUBERT, por 01 mês (es), referente ao 7º quinquênio a partir de
10/03/2022; MASP 669422-8, ALISSON MARTINS RAMOS, por
01 mês (es), referente 2º quinquênio a partir de 14/03/2022; MASP
942547-1, MARIA LUISA MINELLI DE AVILA D ORNELLAS, por
01 mês (es), referente ao 2º quinquênio a partir de 14/03/2022; MASP
913963-5, MARIA AMBROSINA CARDOSO MAIA, por 01 mês (es),
referente ao 6º quinquênio a partir de 14/03/2022; MASP 288713-1,
MAURICIO NONATO FERREIRA, por 01 mês (es), referente 7º
quinquênio a partir de 15/03/2022; MASP 382963-7, ALOISIO
GOMES NOGUEIRA, por 01 mês (es), referente ao 7º quinquênio a
partir de 21/03/2022; MASP 918171-0, LUIZ CARLOS PEREIRA, por
5 mês(es) referente ao 1º , 2º e 6º quinquênio, a partir de 04/01/2022.
17 1580941 - 1
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
PORTARIA PRESIDENCIAL 1896 DE 20 DE JULHO DE 2021
APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº
47.852 de 31 de janeiro de 2020 eem observância ao artigo 4º, inciso I, alínea b, do Decreto Mineiro nº. 47.065/2016, a qual “descreve de modo claro
e conciso o objeto do ato”.RESOLVE:
Art.1º - Alterar o Anexo da Portaria Presidencial 1896 de 20 de julho de 2021, atualizando a relação de servidores comcompetência
paraatuaremcomochefiapara fins de homologação de registro de ponto, passando a vigorar conforme a relação adiante.
UNIDADE
ADC
HIJPII
HJXXIII
MOV
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP
PORTARIA ESP Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Concessão de progressão na carreira de servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
A Diretora-geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de 31
de maio de 2019 e pelo Decreto 47.789 de 17 de dezembro de 2019
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para os servidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no Anexo Único desta Portaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte/MG, 17 de janeiro de 2022
Mara Guarino Tanure
Diretora Geral
ANEXO ÚNICO
MASP
DV
1374289
5
1202681
1
ADM
CARREIRA
NIVEL
ATUAL
GRAU
ATUAL
NOVO
GRAU
ADILSON SILVESTRE DA SILVA
01
AEPS
I
C
D
01/01/2022
ADINÉIA DE OLIVEIRA MADURO
02
AEPS
II
A
B
01/01/2022
SERVIDOR
HRJP
HRJP
CMT
HGV
VIGÊNCIA
1293442
8
ANA LÚCIA MOREIRA
01
TEPS
II
A
B
01/01/2022
1369477
3
ANDREZA MARCELINO CAMPOS FERREIRA
01
TEPS
I
C
D
01/01/2022
1374119
4
GLEIDE MARIA DA SILVA MARTINS
01
TEPS
I
C
D
01/01/2022
1285494
9
JEFFERSON TIMOTEO OLIVEIRA
01
AEPS
II
A
B
01/01/2022
1374287
9
JÉSSICA ELAINE SAMORA
01
AEPS
I
C
D
01/01/2022
1256890
3
JOÃO ANDRÉ TAVARES ALVARES DA SILVA
02
AEPS
IV
A
B
01/01/2022
1294814
7
JOMARA APARECIDA TRANT DE MIRANDA
01
AEPS
II
A
B
01/01/2022
1093075
8
JULIA SELANI RODRIGUES SILVA
04
AEPS
II
A
B
01/01/2022
1286093
8
JURACY XAVIER DE OLIVEIRA
01
AEPS
II
A
B
01/01/2022
1206056
2
LIZZIANE D’ÁVILA PEREIRA
02
AEPS
IV
A
B
01/01/2022
1076210
2
LUCINEIA DE FATIMA MOREIRA
03
AEPS
I
C
D
01/01/2022
1289583
5
MAÍRA DA SILVA SIMÕES
01
AEPS
II
A
B
01/01/2022
01/01/2022
1072652
9
MARIA LÚCIA DIAS CYRINO
03
AEPS
II
A
B
1371087
6
MAURICIO FABIO BARBOSA PINHEIRO
01
AEPS
I
C
D
01/01/2022
1370831
8
PRISCILA RAYANE LOPES MORAES
01
TEPS
I
C
D
01/01/2022
1356789
6
RENATA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES
02
AEPS
I
C
D
01/01/2022
01/01/2022
1293454
3
ROSE FERRAZ CARMO
01
AEPS
V
A
B
1374125
1
TATIANE FERNANDES MAIA
01
TEPS
I
C
D
01/01/2022
1282113
8
WAGNER DE FIGUEIREDO
02
TEPS
II
A
B
01/01/2022
17 1580608 - 1
17 1580876 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Torna-se sem efeito a publicação de férias-prêmio, em 06/01/2022,
referente à servidora: Masp 1421282-3, Luciana Rodrigues Alexandre.
Motivo: Publicação indevida.
17 1580526 - 1
Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure
CONCEDE nos termos do art.36, § 20 da CE/89 e art. 144, § 2º do
ADCT, redação dada pela EC nº 104 de /2020 c/c art. 6º da EC 41/2003
a servidora:
MASP 1093241-6 CONCEIÇÃO APARECIDA ALVES DOS
SANTOS, a partir de 17/01/2022.
RETIFICAÇÃO – FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO:
Retifica-se a publicação no Minas Gerais, de 15/01/2022, pag. 23, col.
3 dos servidores:
MASP 1180356-6 JOSÉ ANTONIO PEREIRA, onde se lê: “a partir
de 02/01/2022”, leia-se: “a partir de 03/01/2022”; e MASP 1034667-4
JOSÉ GUILHERME DE FIGUEIREDO, onde se lê: “ ref. ao 3º QQ”,
leia-se: “ref. ao 4º QQ”.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
HJK
HAC
NOME
MIRAMAIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA
LARA DRUMMOND PAIVA
CYNTHIA MARIA DOS ANJOS FONSECA
MARIAELIANE TEIXEIRA SOARES
RENATA QUEIROZ XAVIER
MAIRA LUCÍLIA MONTEIRO FERREIRA
MATEUS LEANDRO JACINTO
MAÍSA APARECIDA GUATIMOSIM AZEVEDO
LAURA REGINA ALVES CAFAGGI
ANA PAULA COSTA ZILE
PATRÍCIA FREIRE MENDES
RÔMULO ANDRADE SOUKI
PAULO HENRIQUE BARBOSA SANTOS
MARIA TEREZA DE AZEVEDO LEMOS
ANDRÉA AFONSO MENDES
ANDREIA MARTINS DE SOUZA VAGLIANO
ANA CAROLINA NEVES RODRIGUES
ROSANA GOMES DE ALCÂNTARA
GIZELE DE ARAÚJO PALHARES
PRISCILA ARCEBISPO LÉO
ANA CLAUDIA MOTA BONISSON
LILIAN DIAS ROCHA
KATIANY TORRES MADUREIRA
CINTIA APARECIDA COSTA SILVA
MAIRA ALVES BARBOSA MUNIZ
PEDRO RODRIGUES DINIZ
PRISCILA ARCEBISPO LÉO
ANA CLAUDIA MOTA BONISSON
MATEUS OLIVEIRA MARCELINO
CINTIA APARECIDA COSTA SILVA
FELIPE ALMEIDA DE SOUZA
ANA PAULA DUQUE GONÇALVES
BRUNO BERNARDES FRIACA
DANILO DE PAIVA LOPES
EDUARDO CARVALHO SIQUEIRA
DIRCILENE ALVES CARDOSO
AMANDA PEREIRA FÁVERO
ANDREA CARLA DE SOUZA ROSA
DANIELLE MARA SILVEIRA
CRISTINA MENDES DE RESENDE
DANIEL BARRETO DE ALMEIDA
TATIANE DE ABREU BRAGA
FREDERICO ATALLA BARLETA
JEAN CLAÚDIO FREGUGLIA
KARINA APARECIDA PEREIRA
NATHALIA LIMA DE ARAÚJO
NAYARA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
PAULO EDNY CHEDIER BARREIRA
RODNEY BORGES MAGALHÃES
SUELY MARIA DA SILVA
TATIANA DE RESENDE BUENO
ANA TEREZA MEDRADO CORREIA
ÂNGELA TORQUATO SANTOS DE CASTRO
WALQUIRIA GARCIAS DE OLIVEIRA
EVELYN KAROLINE CARVALHO DE OLIVEIRA
ANGÉLICA FERREIRA DUTRA E SOUZA
AMAURY TEIXEIRA XAVIER
ANA LÚCIA ALVES MARTINS
ARTHUR ZAIAN SILVA CAMPOS
MARINA DE PAULA LIMA OLIVEIRA
HEIDY CARDOSO NUNES
CINTIA VIEIRA DO NASCIMENTO
ALINE MAYRA PAULINO
TARCÍSIO VERSIANI AZEVEDO FILHO
WALTER ARIEL PEREZ LOZADA
CÍNTIA LOURDES DA SILVA
MARIA ELIANA BORGES
YUJI XAVIER NETO
PAULO ROBERTO CAMPELLO JUNIOR
NAYARA APARECIDA PACHECO
CHRISTIANO ALTAMIRO COLI NOGUEIRA
FERNANDO CAMPO QUEIROZ
ELISA DA CONCEIÇÃO MOTA ANDRADE
BENJAMIM GODINHO DA FONSECA NETO
FLAVIA FONTES FARIA
GLAUCIA REGINA SOARES GONCALVES
GUILHERME DE SOUZA SILVA
BRUNA MARRA BARROS COELHO
DIEGO PAIM CARVALHO GARCIA
CLAUDIO SALUM CASTRO
LORENA FERNANDES MAIA
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MASP
11239449
7532138
10427870
559.8859
12256624
13871629
13702584
11730181
12696852
12950952
12670485
11082898
12850236
13082318
13088521
12539870
12652616
12315594
12816369
11622172
10895100
12694501
12652541
13066501
12989463
13491022
11622172
10895100
12956843
13066501
13701933
11075090
12990453
13405576
12149878
10890713
10896306
10912129
12990487
11023207
13703731
12700738
13651112
10896306
12044699
12969168
13700737
11675246
11985009
12046637
10509144
14625800
12843611
11585890
13673140
9560988
12155438
11632403
7532047
11870979
13712179
12868220
12867040
10822278
12767760
12883534
12237988
13014006
10873859
12871927
10966521
13794755
11276144
12084315
13600325
13007711
12698999
12533154
11766573
10401396
10936649