Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 19 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 21 - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0803437-61.2019.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. DIA 11 DE JUNHO

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 48 2A. VARA DE PIANCO NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00660 Processo: 0001039-85.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. L. B. ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: A. L. B. ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicia

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 259/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00769 Processo: 0000077-03.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NARILDO RICARTE JUNIOR ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. AUTOR: LUCIANO JOSE RICARTE ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. AUTOR: MARIA LUCIANA RICARTE COLACO ADVOGADO: 01329

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0829517-78.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 66 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001766707.2002.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO APELADO: J.B. DE SENA SOBRINHO – ME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE)

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 36 00841 Processo: 0001255-50.2016.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO. REU: GILVANEIDE FERREIRA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 023554PB LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA , 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de quinze d

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 355/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03744 Processo: 0001427-02.2010.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Processo extinto. VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 355/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redac

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (PJE) 83 - AGRAVO INTERNO Nº: 0807573-04.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO:

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 38 5A. VARA DE SANTA RITA NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01088 Processo: 0000133-69.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DAS GRACAS SANTOSINDICIADO: FLAVIANO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 2

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 DO RELATOR.UNÂNIME. RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 196 – REMESSA OFICIAL Nº 0000808-56.2015.815.0981. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. PROMOVENTE: VERA LÚCIA DE SOUZA BEZERRA NASCIMENTO. ADVOGADO(S): HUMBERTO ALBINO DE MORAES (OAB/PB 3.559) E HUMBERTO ALBINO DA COSTA JÚNIOR (OAB/PB 17.484).