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Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0829517-78.2016.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: FLAVIANO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 44 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800520-51.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JAMESSON MEDEIROS OLIVEIRA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB
22.899). EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178033-A)

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 26 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800740-49.2017.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, EMBARGANTE: MARCIA TAVARES DE LUCENA
VELOSO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) EMBARGADO:
BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 45 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0805370-78.2017.815.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE:
BANCO BMG S/A. ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG Nº 109.730) EMBARGADA:
GERALDA DA CRUZ SILVA. ADVOGADO: JOACIL FREIRE DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB Nº 22.711) E IZABELA
ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE (OAB/PB Nº 21.953)

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 27 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0801665-63.2019.815.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: EVANDRO SOARES DE MACEDO
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL
S.A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79757) E SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/RJ 159947)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 46 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803721-51.2017.815.2001. ORIGEM: 7ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO
SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: ANDERSON
NUNES DE PONTES. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708) E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899)

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804977-47.2019.815.0000
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FOSS E CONSULTORES LTDA. ADVOGADO: DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA (OAB/PB 14960) AGRAVADOS: GENEDILSON FERREIRA
MONTEIRO E MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE ADVOGADO: VILSON DE SOUSA E SILVA (OAB/MG 80307)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804057-73.2019.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: CLEUDSON DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870) AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801006-54.2019.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADOS: ALESSANDRO MENDES
CARDOSO (OAB/MG 76.714) E HELVÉCIO FRANCO MAIA JÚNIOR (OAB/MG 77.467)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805242-49.2019.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB N°. 13.040) E HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB N°. 8.463) AGRAVADOS: ENZO PAULO XAVIER TOMAZ DA SILVA E JOAO GILVAN
DA SILVA ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA (OAB/PB 10.025)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 32 - APELAÇÃO Nº: 0803003-31.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª.
VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ENERGISA S/A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E
S. SOARES (OAB/PB 11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) APELADO: MARIA
IRISMAR GADELHA DE QUEIROGA ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (OAB/PB 8023)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 33 - APELAÇÃO Nº: 0007675-07.2011.8.15.0011 ORIGEM: 10ª
VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EMPREENDIMENTOS VICENTE CORREIA LTDA –
ME ADVOGADO: JOSÉ WASHINGTON MACHADO (OAB/PB Nº 2.179) APELADO: ERITESSIO FREIRE SANTOS E OUTROS ADVOGADOS: RODRIGO LUIS A. CAVALCANTE (OAB/PB 14.784), MARCOS VINÍCIUS
ROMÃO BASTOS (OAB/PB 15.997) E THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB/PB 17.807)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 34 - APELAÇÃO Nº: 0802146-54.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ROBERIA DANTAS MARQUES ADVOGADA: ALANE DOS
SANTOS CABRAL (OAB/PB 20.764) APELADO: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 35 - APELAÇÃO Nº: 0800070-81.2017.8.15.0361 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA APELANTE: GEANE BARBOSA MARANHAO LIMA ADVOGADOS: JOÃO
CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292) APELADO: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6974)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 36 - APELAÇÃO N. 0802985-26.2017.8.15.0031 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE: 26.687) APELADA: MARIA DAS DORES FERREIRA
DIAS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ (OAB/PB 12.326)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 37 - APELAÇÃO Nº 0800410-18.2018.815.0061 ORIGEM: 1ª VARA
MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: GENILDA DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: MATHEUS
PEREIRA ROSENDO (OAB/PB 23.827) E EDMUNDO CAVALCANTE DE MACÊDO NETO (OAB/PB 22.764)
APELADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FRANCISCO DE ASSIS
SILVA CALDAS JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 38 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0005286-44.2014.815.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AUTORA: MARIA DO
SOCORRO MEDEIROS ADVOGADA: MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 16531) RÉU: IPSEM –
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: DIOGO FLÁVIO LYRA BATISTA (OAB/PB 12589) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 39 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0002382-61.2015.815.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AUTOR: JOÃO BATISTA CORDEIRO DANTAS,
ASSISTIDO POR SEU GENITOR. DEFENSORA PÚBLICA: MARIZETE BATISTA MARTINS RÉU: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 40 - APELAÇÕES N. 0800859-71.2016.815.0731 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO 01 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OABRS 80026A) 02 APELANTE: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA ADVOGADO:
LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA (OAB/PB 12543) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 41 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 083180159.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5° V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADOS: MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB N.º 15.676) E
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB N.º 17.281) APELADO: JOSE JORGE DA SILVA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/
PB 11.8987)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 42 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 002015983.2013.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR OTO DE OLIVEIRA
CAJU. APELADO: BRUNO ALVES DE ARRUDA CÂMARA ADVOGADO: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO
(OAB/PB 17103)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 43 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0802848-06.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTES:
DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO E ANA LÚCIA TEIXEIRA DE CARVALHO. ADVOGADOS: IGOR ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 16.898) E RAÍ ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 23.949). EMBARGADOS: ESPÓLIO DE
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E ESPÓLIO DE VALDECI AMORIM CARVALHO E OUTROS. ADVOGADOS: DANIELLA RONCONI (OAB/PB 9684) E ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2446)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806425-89.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CONSTRUTORA GABARITO LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195), FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA (OAB/PB 11.689), JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO G. SILVA (OAB/PB 14.479) E
LUCIANA MENÉNDEZ (OAB/PB 16.839) AGRAVADO: BRISAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA ADVOGADA: ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARÃES (OAB/PB 20.871)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803706-03.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: LEÔNIDAS SEVERINO DA SILVA. ADVOGADO: JADELENO REIS DE MENESES (OAB/PB 5634)
AGRAVADO: NEUSA DUARTE DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800395-72.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO PAN
S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649). AGRAVADA: APOEMA FREITAS
FERNANDES. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12.236).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804044-74.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
E OUTROS AGRAVADA: ALEXSANDRA DORES DANTAS DE ASSIS. ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB
8.445)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0803857-03.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: REAL
ECONOMICO SECURITIZADORA S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS GOEDERT (OAB/PB 12.076), PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB/PB 12.259) E OUTROS AGRAVADO: FIACAO PATAMUTE LTDA
ADVOGADOS: RENATA ARISTÓTELES PEREIRA (OAB-PB-10759), THIAGO LEITE FERREIRA (OAB/PB 11703)
E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0803612-89.2018.815.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MAURÍCIO JOSÉ RIVERO WANDERLEY. ADVOGADO: LUCIANO PIRES LISBOA (OAB/PB 10856)
AGRAVADA: BIBIANA RIVERO WANDERLEY. ADVOGADO: ALEX SOUTO ARRUDA (OAB/PB 10358)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081844798.2015.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: RONALDO DANTAS MACIEL. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S/A.
ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1494/A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080250342.2015.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: THAISE
DA SILVA CARVALHO SERRANO E VICTOR SERRANO PAULINO LIMA. ADVOGADA: CLARA ALEXANDRE
MEIRA STEINMULLER (OAB/PB 17002) APELADA: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB 13657)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080039908.2017.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: JOSÉ ROBERTO ALVES
DA SILVA. ADVOGADO: RONALDO GONÇALVES DANIEL (OAB/PB Nº 22.856) APELADO: MUNICÍPIO DE
ALGODÃO DE JANDAÍRA. ADVOGADA: RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS (OAB-PB 17.147)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 56 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080745170.2017.815.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A
– CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23255) APELADO: MARIA CRISTINA COELHO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB
22899)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080409085.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS. ADVOGADO: SALME PEDROSA CALADO (OAB/PB 19443) APELADO: FÁBIO ANASTÁCIO BRAGA. ADVOGADA:
JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB 18204)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081533808.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSEPH ALVES DE
LUCENA. ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080363537.2015.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: STELLA
DALVA CUNHA ALVES FEITOSA. ADVOGADO: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. (OAB/PB Nº 14.865) 1º
APELADO: LOGITRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. ADVOGADO: KLEBER MIGUEL DA COSTA (OAB/SP N.º
337.439) E OUTROS 2º APELADO: MASTERCAD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. ADVOGADA:
LUCIANA PEDROSA DAS NEVES (OAB/PB 9.379)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080081540.2018.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: DANUZIA
MATIAS DOS SANTOS. ADVOGADOS: KÁTIA KALINE SILVA ARAÚJO (OAB\PB 23.041) E TOMIRES DA COSTA
E SILVA NASCIMENTO (OAB\PB 24.180) APELADO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS (OAB/PB 20.907)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 61 - APELAÇÕES APELAÇÃO CÍVEL
E RECURSO ADESIVO Nº 0026129-11.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE/RECORRIDO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS (OAB/PE Nº 22.718) APELADO: ADRIANO DA CRUZ SOARES. ADVOGADA: LIDIANI MARTINS
NUNES (OAB/PB 10.244)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 62 - APELAÇÕES REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0800138-41.2017.8.15.0681. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRATA. APELANTE: MUNICÍPIO DE PRATA. PROCURADOR: RICARDO PETRÔNIO NUNES BEZERRA. APELADO: SOLANGE
MARIA DE MOURA SILVA. ADVOGADOS: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 15.933-B) E LUCIONÉA
AMADOR BATISTA SIQUEIRA (OAB/PB 5981)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 63 - APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº 0835860-27.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. 2º
APELANTE: VALDETÁRIO VIEIRA DE CARVALHO. ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA APELADOS: OS MESMOS.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 64 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0020599-31.2010.815.2001. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
EMBARGANTE: SOSERVI SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. ADVOGADO(S): ALCIDES BARRETO