Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 18 Apelante: ERISON BRITO DE LIMA (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000023621.2017.8

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 Processo Nº RTOrd-01575/2013-024-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado EDSON DA SILVA PABLO GADELHA VIANA(OAB: 15833/PB) VERA LUCE DA SILVA VIANA(OAB: 9967/PB) KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645/PB) FAMA TERCEIRIZAÇOES DE SERVIÇOS LTDA - ME Advogado do Reclamado ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA(OAB: 14129/PB) Reclama

Judiciário ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1435/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Testemunha do Juízo Testemunha do Juízo BANCO BRADESCO S/A - AGENCIA CAMPINA GRANDE WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 14713PE.) DELAMA ZOE ALVES ALMEIDA(OAB: 15349PB.) WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 14713PE.) THAIS ELIZABETH LOPES TAVARES(OAB: 1525PB.5) ABELARDO COUTINHO FER

Judiciário ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Reclamado THIAGO DOS SANTOS SOARES(OAB: 17807PB.) MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA Advogado do Reclamado YANARA JAPIASSU PEREIRA VERAS(OAB: 15271PB.) Advogado do Reclamado QUESIA FRANCISCO DAS NEVES(OAB: 14467PB.) Reclamado MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEPB - PREFEITURA MUNICIPAL Advogado do Reclamado JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO(OAB: 2594P

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 5 Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022094346 - Raimunda Vieira de Andrade. INTERESSADO. MUNICIPIO DE CAMP

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 APELADO(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A, sucessor por incorporação do BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE/28.490). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800820-40.2018.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea.

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): 202 Processo Nº RTOrd-01573/2012-024-13-00.1 - ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - JOSE RONALDO RAFAEL JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da sentença e a inexistência de obrigações pendentes, Reclamante CESAR GUIMARAES ROCHA e outros 4 Advogado do ITAMAR GOUVEIA DA SILVA(OAB:

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silan, 02 Apelante: Joao De Araujo Silva Junior, Advogado: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Bayeux. Pr

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 ADVOGADO 202 ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO(OAB: 13636/PB) Intimado(s)/Citado(s): (Datado e assinado eletronicamente) - HILTON ALEXANDRE RODRIGUES Notificação Processo Nº RTOrd-0155200-86.2013.5.13.0024 Processo Nº RTOrd-01552/2013-024-13-00.7 Fica a parte reclamante notificada, mais uma vez, para comparecer a esta secretaria com o fim de receber alvará. No

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região comprovar o pagamento das contribuições previdenciárias (R$ 258 NOTIFICAÇÃO (PARTES) 155,00), no prazo de 10 dias, sob pena de início dos atos executórios. Através da presente, ficam V. Sas. devidamente notificadas da Notificação Processo Nº RTOrd-0130788-26.2015.5.13.0023 AUTOR REBECA SANTOS LACET ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB: 14863/PB) RÉU AEC CENTRO DE CO