TJPB 12/07/2022 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022
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Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022094346 - Raimunda Vieira de Andrade.
INTERESSADO. MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV.HANNELISE S.GARCIA DA COSTA.INTIMAÇÃO AS
PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, JULGOU PREJUDICADO o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022096241 - Rafaela Maria de Lima S
Santos.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003750-95.2014.815.0011 -Relator: Des.ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA– Apelantes: ESTADO DA PARAIBA REP.P/S PROCURADOR, FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO.Apelado: ELISINALDO NUNES DA SILVA., ADV. DULCE ALMEIDA DE ANDRADE – DEFENSOR.
INTERESSADO: JUIZO DA 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE INTIMAÇÃO
AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022093722 - Cristiane Silva GonÇalves; 2022014559 - Magnoria Carneiro
Dantas; 2022093169 - Maria do Ceu Lima Ribeiro; 2022095505 - Marcelo Nobrega de Andrade.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022093005 - Ana Beatriz Agra da Silva; 2022085886 - Beatriz Cardoso Alves
de Araujo; 2022095765 - Thais Tavares Fernandes Tenorio de Oliveira; 2022098001 - VINICIUS JOSÉ MONTEIRO
DE CARVALHO. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 11 de julho de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Dr(a). Carlos Antonio Sarmento
APELAÇÃO N° 0006643-59.2014.815.0011. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Dr(a).
Carlos Antonio Sarmento, em substituição a(o) Des. Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Unidade Engenharia
Ltda. ADVOGADO: Daniel Dalônio Vilar Filho - Oab/pb 10.882. APELADO: Renata Bernardo Araujo. ADVOGADO:
Carlos Frederico Martins Lira Alves. APELAÇÃO. INTIMAÇÃO COMPROVAR HIPOSSUFICIÊNCIA. NÃO
MANIFESTAÇÃO. INTIMAÇÃO PARA RECOLHER PREPARO. NÃO ATENDIMENTO. DESERÇÃO. RECURSO
INADMISSÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA COM AMPARO NO ART. 932, III, DO CPC. NÃO CONHECIMENTO
DO APELO.1. A falta de atendimento à intimação para comprovar a insuficiência financeira ou efetuar o
pagamento do preparo inviabiliza o conhecimento do recurso por deserção.2. Recurso não conhecido. Ante o
exposto, NÃO CONHEÇO DO APELO, em virtude de sua deserção.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0025047-42.2013.815.2001 -Relator: Des.ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA– Apelantes: ESTADO DA PARAIBA ADV.: FÁBIO ANDRADE DE MEDEIROS, OAB-PB
Nº10.810 Apelado: THIAGO DE SOUSA FERREIRA., ADV. MARCUS ANTÔNIO GERBASI., OAB-PB Nº
1.879.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000249-07.2012.815.0011RELATOR: Des.ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA– Apelantes: ESTADO DA PARAIBA ADV.: MARCUS ANTONIO GERBASI, DEF. PUBLICO
OAB-PB Nº1879 Apelado: RITA DE LIMA ARAÚJO., ADV. JOSÉ FERNANDES DE ALBUQUERQUE- DEFENSOR
PUBLICO., OAB-PB Nº 5176.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE
DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003245-28.2013.815.0371RELATOR: Des.ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA– Apelantes: ESTADO DA PARAIBA ADV.: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA, Apelado:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA., ADV. JACILENE NICOLAU FAUTINO GOMESDEFENSOR.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0014828-86.2014.815.0011 -Relator: Des.ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA– Apelantes: ESTADO DA PARAIBA ADV.: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO,
Apelado: ANTONIO NERI MONTEIRO VIEIRA DE MELO., ADV. CARMEM NOUJAIM HABIB..INTIMAÇÃO AS
PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016267-06.2012.815.0011 -Relator: Des.ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA– Apelantes: ESTADO DA PARAIBA REP.P/S PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA
TORREAO BRAZ ALMEIDA, Apelado: MARIA DO CARMO COSTA PEREIRA., ADV. CARMEM NOUJAIM
HABIB - DEFENSOR.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO
DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0018731-66.2013.815.0011 -Relator: Des.ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA– Apelantes: ESTADO DA PARAIBA REP.P/S PROCURADOR, FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO. Apelado: ROSA AMELIA DINIZ NOBREGA., ADV. DULCE ALMEIDA DE ANDRADE - DEFENSOR.INTIMAÇÃO
AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006523-50.2013.815.0011 -Relator: Des.ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA– Apelantes: ESTADO DA PARAIBA REP.P/S PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA
TORREAO BRAZ ALMEIDA.Apelado: BARBARA BERNARDINA AGOSTINHO., ADV. CARMEN NOUJAIM
HABIB - DEFENSOR.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO
DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0122644-98.2012.815.0011 -Relator: Des.ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA– Apelantes: ESTADO DA PARAIBA REP.P/S PROCURADOR, FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO.Apelado: SEVERINO PEREIRA SANTOS., ADV. CARMEN NOUJAIM HABIB DEFENSOR.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017425-48.2009.815.2001 -Relator: Des.ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA– Apelantes: ESTADO DA PARAIBA REP.P/S PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS
NEVES.Apelado: MARIA DA GLORIA MENDONCA., ADV. TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA DEFENSOR.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000346-43.2016.815.0471 -Relator: Des.ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA– Apelantes: JUIZO DA COMARCA DE AROEIRAS REP.P/S PROCURADOR, RENAN
DE VASCONCELOS NEVES.Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, 1º INTERESSADO
MUNICIPIO DE AROEIRAS. ADV. ANTONIO DE PADUA PEREIRA, 2º INTERESSADO: ESTADO DA
PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORA ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ DE ALMEIDA.INTIMAÇÃO AS
PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001694-83.2015.815.0131 -Relator: Des.ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA– Apelantes: 01 º - MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS REP.P/S PROCURADOR, HENRIQUE
SERGIO ALVES DA CUNHA. 2º - ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SEU PROCURADOR RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.INTIMAÇÃO AS PARTES
PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA
A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0009832-16.2012.815.0011 -Relator: Des.ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA– Apelantes: JUIZO DA 2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.Apelado: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE SOUSA., ADV. CARMEM NOUJAIM HABIB –
DEFENSOR. INTERESSADO. ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA
TORREAO BRAZ ALMEIDA:.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE
DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004368-06.2015.815.0011 -Relator: Des.ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA– Apelantes: JJUIZO DA 3A VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.Apelado: EDSON CUSTODIO DA SILVA., ADV. CARMEM NOUJAIM HABIB – DEFENSOR.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0025788-38.2013.815.0011 -Relator: Des.ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA– Apelantes: ESTADO DA PARAIBA REP.P/S PROCURADORA, JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR.Apelado: LUCINETE DO NASCIMENTO., ADV.CARMEM NOUJAIM HABIBDE MELO – DEFENSOR.
INTERESSADO: JUIZO DA 3A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE INTIMAÇÃO AS PARTES
PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA
A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0040163-30.2009.815.2001 -Relator: Des.ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA– Apelantes: ESTADO DA PARAIBA REP.P/S PROCURADOR, SOLON HENRIQUES DE
SA E BENEVIDES.Apelado: TEREZINHA DE JESUS CAVALCANTI BARROS., ADV.TEREZINHA ALVES
ANDRADE MOURA – DEFENSOR. INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE
DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0026899-57.2013.815.0011 -Relator: Des.ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA– Apelantes: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, ADV. HANNELISE S.GARCIA DA
COSTA.Apelado: ANTONIA EVARISTO DA SILVA., ADV. DULCE ALMEIDA DE ANDRADE – DEFENSOR.
REMETENTE. JUIZO DA 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE INTIMAÇÃO
AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0018879-77.2013.815.0011 -Relator: Des.ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA– Apelantes: ESTADO DA PARAIBA, REPRES. POR SEU PROC. FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILH.Apelado: FRANCISCA ELITA DANTAS., ADV. CARMEM NOUJAIM HABIB – DEFENSOR.
INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS
FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº0001038-04.2012.815.0141 -Relator: Des.ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA– Apelantes: ESTADO DA PARAIBA, REPRES. POR SEU PROC. RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA.Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. INTERESSADO. JUIZO
DA 2A VARA DA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO
PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS
AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001404-77.2015.815.0031 -Relator: Des.ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA– Apelantes: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, ADVS.: ALLISSON
CARLOS VITALINO,CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR.Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA. REMETENTE. JUIZO DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. INTIMAÇÃO AS PARTES PARA
CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM
DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001293-53.2013.815.0261 -Relator: Des.ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA– Apelantes: ESTADO DA PARAIBA, REP. P/S PROC.EDUARDO HENRIQUE VIDERES
DE ALBUQUERQUE.Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. REMETENTE. JUIZO DA
2A VARA DE PIANCO. INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO
DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000095-28.2015.815.0061 -Relator: Des.ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA– Apelantes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.Apelado: MUNICIPIO
DE ARARUNA ADV.: ADRIANA COUTINHO GREGO - DEFENSOR. INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA
DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM
MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000095-28.2015.815.0061 -Relator: Des.ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA– Apelantes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.Apelado: MUNICIPIO
DE ARARUNA ADV.: ADRIANA COUTINHO GREGO - DEFENSOR. INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA
DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM
MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001436-39.2012.815.0241 -Relator: Des.ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA– Apelantes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.Apelado: ESTADO DA
PARAIBA, REP.P/S PROCURADOR DERALDINO ALVES DE ARAUJO FILHO INTIMAÇÃO AS PARTES PARA
CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM
DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000958-91.2009.815.2001 (1ª C.C.) – Recorrente: BANCO BRADESCO S/A, Recorrido: EDINALDA DANTAS MEDEIROS, intimação a
Bel. AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO – OAB-PB Nº 24.290, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões ao recurso RETRO.(ART.272, & 2º E
1.030. DO CPC) 2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001855-85.2010.815.2001 (1ª C.C.) – Recorrente: BANCO BRASIL S/A, Recorrido: LÊDA MARIA MARQUES DE ANDRADE, intimação
a Bel. NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES – OAB-PB Nº 128.241-A, a fim de no prazo DE (05) CINCO
DIAS, na condição de patrono do recorrente, PROVIDENCIAR A SUBSCRISCRIÇÃO DO
SOBSTABELECIMENTO, sob pena de não conhecimento do recurso, conforme despacho Presidencial retro.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0069744-17.2014.815.2001 (1ª C.C.) – Recorrente: PLANC ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, Recorrido: SANDRA J ERONIMO
DO NASCIMENTO SEIXAS, intimação a Bel. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR – OAB-PB Nº 3.045, a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, ACOSTAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUE NÃO PODE ARCAR
COM O PREPARO SEM PREJUÍZO DO SEU SUSTENTO – CONFORME DESPACHO RETRO.
Apelação cível nº 0005654-53.2014.815.0011RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Marisa de Fátima Marinheiro
Silva (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 00146622-72.2014.815.0011.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Edileuza Barbosa Lacerda
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0040772-42.2011.815.2001.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Rutemaria Rodrigues de
Souza (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0740541-13.2007.815.2001.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogados José Edgar da Cunha Bueno Filho – OAB/SP 126.504) Apelado: Camila
Schermann Rezende (Advogdo Carlos Roberto de Queiroz Júnior – OAB/PB 10.710). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0001586-94.2013.815.0011.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Vera Lúcia Guedes de
França (Defensoria Publica Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Reexame Necessário nº 0016414-95.2013.815.0011.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Interessados: David dos Santos Ribeiro (Defensoria Pública Estadual) e Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.