CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 384 Impetrante: Soufer Industrial Ltda. Advogado: Flavio Ricardo Ferreira (OAB:SP198445) Impetrante: Soufer Industrial Ltda. Advogado: Flavio Ricardo Ferreira (OAB:SP198445) Impetrante: Soufer Industrial Ltda. Advogado: Flavio Ricardo Ferreira (OAB:SP198445) Impetrante: Soufer Industrial Ltda. Advogado: Flavio Ricardo Ferreira (OAB:SP198445) Impetrante: Soufer Industrial L

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 19/09/2019 14:00:00 Local: Ambiente Virtual - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000093-38.2018.4.03.6106 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE:ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: FLAVIO RICARDO FERREIRA - SP198445-A, FABIANA YASMIN GAROFALO FELIPPE - SP391030-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GER

Publicações Judiciais I ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao reexame necessário, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004188-45.2018.4.03.6128 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: FOMECO DO BRASIL INDUSTRIA METALURGICA LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: FLAVIO RICARDO FERREIRA - SP198445-A, U

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 861 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8078375-89.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Duarte (OAB:BA15613) Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970) Reu: Estado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 367 de cumprir a legislação tributária. Hugo de Brito Machado ensina que “Se o impetrante afirma ser a cobrança do tributo ilegal, ou, sendo legal, ser a lei em que se funda tal cobrança violadora da Constituição, não existe razão lógica, nem jurídica, que recomende aguardar-se o início da ação fiscal. Mesmo ainda que se aguarde o lançamento. E muito me

Publicações Judiciais I ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que, em consulta ao andamento processual no sítio do processo judicial eletrônico da Justiça Federal de 1ª Instância, verifica-se que a autora, ora agravante, informou a perda de objeto da ação ajuizada, intimese a agravante para que informe o interesse no julgamento do presente feito ou, em caso negativo, que requeira eventual desistência. Int. São Paulo, 28 de novembro de 2018. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000349-46.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 08 - DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 362 Decisão com força de mandado/ofício. Salvador, 21 de Fevereiro de 2022 Juiz de Direito Rolemberg Costa - Titular 1Mandado de Segurança em Matéria Tributária,6ª ed., Dialética, São Paulo, 2006, p.251 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8015992-75.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cív

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 363 dezembro transato. Se é assim, o justo receio de violação a direito líquido e certo a que se reportam as impetrantes, considerando o que acima foi assentado, mostra-se delineado porque, em vigor a Lei atacada, resulta para a autoridade impetrada o dever de cobrar o ICMS, posto não lhe ser dado deixar de cumprir a legislação tributária. Hugo de Brito Machado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 967 Salvador (BA), 21 de outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8032313-88.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Walsywa Industria E Comercio De Produtos Metalurgicos Ltda Advogado: Flavio Ricardo Ferreira (OAB:SP198445) Impe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 366 1Mandado de Segurança em Matéria Tributária,6ª ed., Dialética, São Paulo, 2006, p.251 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8015992-75.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Soufer Industrial Ltda. Advogado: Flavio Ricardo Ferre