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Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 218 na inicial, arcando o(s) ré(u)(s) com o ônus da revelia, nos termos dos artigos 297 e 319 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do art. 172 e seguintes do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, carta e/ou ofício. O oficial de justiça deverá observar o endereço do (a
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 1441 Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Antonio Carlos Fregonezi (aj) - Não conheceram de parte do apelo do seguradoembargado e, no remanescente, negaram provimento ao seu recurso, assim como ao apelo do Instituto embargante, para que a execução prossiga nos termos mencionados. V. U. - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0205471-53.2009.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Ronaldo Rosa ProcuradorMP : Mauro Roberto Veras Bezerra Processo: 0205492-29.2009.8.04.0
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1926 618 Nascimento – OAB-CE nº 27.349 FINALIDADE: INTIMAR o(a)s advogado(a)s supramencionado(a)s acerca do Despacho, dos autos da ação supracitada, a seguir transcrito: Pedi os autos. Tendo em vista o teor do enunciado nº 135 da FONAJE e o fato da parte autora não ter comprovado a capacidade postulatória da microempresa promovente em juízo, INTIME-SE a requerente, por meio de seu
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 788 394 9) 3221-18.2013.8.06.0155/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: RAIMUNDO DA SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. “INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 23/09/2013, ÀS 11:45HS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ.”.- INT. DR(S). ROSTAND INACIO DOS SANTOS , VANDA MARIA LOPES D
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 718 352 DEVENDO REQUERER O QUE FOR PERTINENTE.”.- INT. DR(S). ANA CAROLINNE LIMA DA SILVA , ANASTACIO MARINHO , AURINEIDE GONDIM FREIRE , CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , CLAUDIA DE MESQUITA DUMMAR , FRANCIS TED FERNANDES , GEORGE ERIC COELHO E SILVA , JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO , RODRIGO SARAIVA MARINHO , WILSON SALES BELCHIOR , ZHANDRA GOMES DE CARVALHO 4)
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 605 362 Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER que perante este Juízo e expediente desta Secretaria, foi denunciado pelo Promotor de Justiça desta Comarca o acusado, JOSÉ GLESTON FERREIRA, brasileiro, solteiro, vocalista, filho de José Osmarino Ferreira e de Neci Maria Silveira Ferreira, nascido aos 14/08/1990, natural de Cruz/CE, portador do RG Nº 2006015024 911 SSP/CE, c
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 189 64 ADV: FERNANDA MOREIRA CAMPELO MAIA (OAB 19911/CE), JANE MARIA UCHOA LIMA (OAB 6750/CE), FRANCISCO WEBER UCHOA MELO (OAB 4457/CE) - Processo 0427369-10.2010.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos EXEQUENTE: G. M. L. S. - EXECUTADO: J. C. V. de S. - Isto posto, considerando os princípios de direito atinentes ao caso em questão e o mais que dos autos constam, julgo, por se
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 465 É que por disposição constitucional, o Agente Comunitário de assinalado na peça inicial, restando procedente o pedido da parte Saúde não está regulado pelo dispositivo suscitado, mas pelo art. autora quanto a retificação de sua CTPS, nesta devendo ser 198, § 4º, da CF/1988, (incluído pela EC nº 51/2006), que registrada como data de admissão:03.02.97 es
1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 de Brasília, as partes terão ciência da AUDIÊNCIA INICIAL designada para o 19/07/2016 10:20, a ser realizada na sala de audiências, situada na Avenida W/3 Norte, Quadra 513, Bloco "B", lotes 2/3, Sala T-13, Térreo, nesta Capital, sob as cominações dos artigos 843 e 844 da CLT. 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Despacho Despacho Processo Nº RT-0000114-41.2014.5.10.00