Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2271 23 (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Cerqueira César; 2003573-22.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1589 166988/SP) (Fls: 12) 125 - 2155670-75.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Luiz Felipe Nogueira - Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 923 todos do código penal, prejudicado o exame do mérito e negaram provimento ao recurso de apelação interposto pelo réu Antônio Roberto Cortez. V.U. - Advs: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB: 137821/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.275221-9 - Apelação - Sumaré - Apelante: Eduardo Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 475 2189 PROSSEGUIMENTO - ADV MICHEL KAPASI OAB/SP 172940 - ADV CELSO BENTO RANGEL OAB/SP 152097 642.01.2008.001728-5/000000-000 - nº ordem 378/2008 - Prestação de Contas - ELIO FINICELI X ORLY LOPES QUERIDO - NOTA- MANIFESTE-SE AUTORA EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO(CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. ADV MICHEL K

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1963 31 CE) Nº 0626696-55.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Helder Filipe da Silva Rodrigues Portela - Agravada: Lígia Francisca Araújo Ramalho Rodrigues Portela - Ante o exposto,INDEFIRO a suspensividade requestada. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso no prazo legal (art. 1.019, inciso II, CPC). Comunique-se

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1062 na Carta Magna. 00299-2008-107-22-00-0 - Relª Liana Chaib - DJT/PI 13.03.2009 ). Esta decisão teve seus efeitos modulados de forma prospectiva, Note-se, ainda, que a aludida Emenda Constitucional, em seu art. nos termos do voto do Relator. Para aqueles casos cujo termo 2º, parágrafo único, estabeleceu que: os profissionais que, na data inicial da prescrição -

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 295 ser destacado que não há controvérsia quanto à submissão de teste depoente tem ação contra a FMS". seletivo simplificado realizado pela parte Reclamante para adentrar Destarte, pelo exposto e o contexto dos autos, tenho que a parte ao quadro de pessoal da Reclamada. Reclamante foi admitida de forma regular em 03.02.97, como É que por disposição constituciona

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 10. No insucesso, intime-se o exeqüente para requerer medidas úteis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser suspensa a presente execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Lucy de Fátima Cruz Lago Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ExProvAS-0099201-56.2011.5.17.0009 Processo Nº ExProvAS-99201/2011-

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 3523 foi demitido em 18/01/2017 com aviso prévio indenizado. Como o referentes às seguintes parcelas, nos limites dos pedidos e pagamento foi efetuado em 24/01/2017 (ID 1640760), portanto observada a prescrição reconhecida: férias em dobro dos períodos antes de decorrido o prazo de 10 estipulado no artigo 477, §6º, "b", aquisitivos de 2011/2012, 2012/2013 e 2013/20

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Desembargadores Complemento Relator Recorrente(s) Advogado da Nona Turma, encontrando-se os processos na Diretoria de Recorrido(s) Recursos, Av. Contorno, no. 4631, Térreo, CEP: 30110-027, B. Advogado Publicação dos acórdãos proferidos pelos Exmos. Serra, Belo Horizonte-MG. Processo Nº ED-0000006-22.2015.5.03.0018 Processo Nº ED-00006/2015-018-03-00.3 Complement