Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3488 PROCESSO : 0713972-39.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Flávio de Oliveira Lima ADVOGADO : 13050/AM - Paulo Victor Pereira Barros REQUERIDO : Banco Santander Brasil S/A VARA : 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Automática - 11:52 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3490 PROCESSO: 0235641-11.2022.8.04.0001 CLASSE: Divórcio Litigioso REQUERENTE: D.A.M. REQUERIDA: S.P.M. VARA: 3ª Vara de Família (Azarias Menescal) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:02 horas PROCESSO: 0642897-81.2015.8.04.0001 CLASSE: Ação de Exigir Contas REQUERENTE: Yzélia Lira de Paula ADVOGADO: 5959/AM - And

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 (Pje-20º) Revisão Criminal nº 0801442-47.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Petronilo Costa Neto (Adv. Fabrízio Antônio de Araújo Feliciano – OAB/RN 1263-A). Requerida: Justiça Pública. (Pje-21º) Revisão Criminal nº 0803344-69.2017.8

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 (Pje-19º) Mandado de Segurança nº 0801428-68.2015.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Mariana Mendonça da Franca Camacho (Advs. George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576 e outras). Impetrado: Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação do

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR.”(Pje-11º) – Mandado de Segurança nº 0806448-92.2017.8.15.0251.RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Impetrante: Vicente Amorim Neto (Advª. Maria Madalena Santos Sousa Amorim – OAB-PB 18.415 e outros). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessado:

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 LEANDRO DOS SANTOS. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES - OAB/PB 5.124. Agravada: Shirleide Victor Araújo Landim (Advs. Yuri Paulino de Miranda – OAB/PB 8448 e Dinart Patrick de Sousa Lima – OAB/PB 19192).................................................(Pje-8º A) Mandado de Segurança nº 0803

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 SILVA. Requerente: Associação dos Magistrados da Paraíba. (Adv. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/ PB 11.589 e outros). Requerido: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (ID 2848359) (art. 40 do R.I.T.J-PB).C

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PB).COTA: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. (Pje-14º) Mandado de Segurança nº 080125459.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Impetrante: Alice Barbosa Lima Maia (Advs. Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna – OAB/PB 14.974 e outra). Impetrados: 1º Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Pr

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 MENTO AOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO TEORI ZAVASCK, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO Nº 25763-PB, NÃO OBSTANTE A CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR PELA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, COMO PLANTONISTA DESTE TRIBUNAL, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001890-24.2016.815.0000, IMPETRADO PELO D

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ DEFESA ORAL O DR. VALBERTO AZEVEDO, PATRONO DOS INTERVENIENTES, APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.03.2018: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.04.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FA