Poder Executivo ● 03/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais temporário, adequando-as às restrições impostas pela pandemia da Covid-19. Todas as informações da presente Instrução estarão disponíveis, na íntegra, no site da CPRH, através do endereço eletrônico: https:// http://www2.cprh.pe.gov.br/. AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA COMIT�

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS Ano XCVIII • NÀ 175 - 49 do Tesouro 862.056,01 862.056,01 Ordinários e Operações de Crédito 862.056,01 862.056,01 - - - - 16.826.764,62 26.316.919,24 - - 16.826.764,62 26.316.919,24 ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO Internas Programa (413) 15.964.708,61 25.454.863,23 Externas Ação (3157) 15.964.708,

Poder Executivo ● 20/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PERNAMBUCO - ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, RESOLVE: Prorrogar a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inventário de Bens Móveis - CIBM, nos termos da Portaria ARPE nº 044, de 31/10/2018, III, e da Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 152, 30/12/2016, art. 4º, V.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ocorre que o E.STF mudou a orientação jurisprudencial ao julgar o RE 574706 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO, Pleno, m.v., Relª. Minª. Cármen Lúcia, com repercussão geral, j. 15/03/2017, na qual ficou assentado que o ICMS não integra a base de cálculo das contribuições para o PIS e a COFINS. Nesse julgamento, o E.STF firmou entendimento de que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte (uma vez que não representa faturamento ou receita, representan

Poder Executivo ● 09/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0239/2018, de 01.03.2018, RESOLVE: Encerrar o contrato por tempo determinado, pelo término do prazo contratual, conforme Lei nº 14.547.2011 Art. 12 § I, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I -

Poder Executivo ● 11/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 24 - Os casos omissos e as dúvidas surgidas na ampliação do presente Regimento Interno serão dirimidas pela coordenação e aprovadas, por maioria simples, pelos integrantes. Art. 25 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Ano XCVII • NÀ 210 - 9 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO Nº 661 DE 11 DE MAIO DE 2016. O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento nas Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90 e 8.142/90, e pela Lei nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003. Considerando a realização da 8ª Conferência Estadual de Saúde, convocada pe

Poder Executivo ● 19/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 177 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 487978/2015 SEVERINA ANTONIA SANTIAGO DE MELO 487980/2015 SEVERINO DE BARROS AGUIAR 464141/2015 561071/2015 1328379 01/07/2015 1208853 3º HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES 28/06/2015 SALSA - LIMOEIRO SILVANA BENEDITA DA SILVA MUNIZ 2327392 2º 18/12/2014 HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE UBIRACI BORBA DE ARAUJO 1114093 3º 11/05/2012 2304180 1º 21/01/2012 GABINETE DO GOVERNADOR 2350254 2�

Poder Executivo ● 14/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IMPRENSA Ano XCVI • NÀ 218 - 9 Repartições Estaduais Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura PORTARIA Nº 09/2019, de 12 de novembro de 2019. O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor José Apolônio Guedes, matrícula nº 398.922-4, pertencente ao Quadro de Pessoal da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, atualmente

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  65 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 2.8. Resumo das Fontes de Financiamento GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO POR PODER OGE 2023 Inciso X do § 1º do art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Especificação TOTAL Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Dívida Outras Despesas Correntes Inversões Financeiras Investimentos R$ 1,00 Amortização da Dívida Reserva da Contingência P