Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1694 empregar-se antes da idade mínima conveniente; de nenhuma Em relação ao Estado de Sergipe: forma será levada a ou ser-lhe-á permitido empenhar-se em a) No prazo de 30 dias, efetivar o repasse regular de 70% (setenta qualquer ocupação ou emprego que lhe prejudique â saúde ou à por cento) das verbas orçamentárias previstas de co-financiamento educação

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2560 RECORRIDO(S) : KATIUSCIA SANTANA DE MENEZES RIBEIRO TERCEIRO INTERESSADO(S) : CRAS PAULO PIMENTA TERCEIRO INTERESSADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator TRABALHO DA 18ª REGIÃO TERCEIRO INTERESSADO(S) : SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E Acórdão Processo Nº ROPS-0012215-05.2016.5.18.0201 Relator DANIEL VIANA JUNIOR RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 18ª REGI

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1696 fundamental coletivo que caracterizasse dano extrapatrimonial a a) que mantenha, no prazo de 120 dias, cada um dos núcleos do merecer reparação. No entanto, não considerávamos razoável a Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com a fixação de um quantum indenizatório em favor de um fundo ou seguinte equipe mínima de recursos humanos: a) 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4899 297 Conclusão Diante do exposto, dou provimento ao recurso de apelação interposto reformando a sentença tão somente para majorar o valor da indenização moral para o total de R$ 10.000,00, mantendo-se aquele julgamento quanto aos seus demais termos. Publique-se. Intimem-se. Apelação Cível nº 0833574-41.2018.8.12.0001 Comarca

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 77 Em 26 de agosto de 2015. DESPACHO PJe-JT Partes ausentes. Passou o Sr. Juiz a proferir a seguinte Vistos, etc. Intime-se a parte reclamada, na pessoa de seu advogado, via DEJT, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do SENTENÇA alegado pela parte autora por meio da petição de Id945d16a. Natal/RN, 7 de outubro de 2015. CARLITO ANTÔNIO DA CRUZ JUIZ

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO JOCKEY CLUB DE SAO PAULO EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos BENJAMIN STEINBRUCH 2º OFÍCIO CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL TERCEIRO INTERESSADO DEPOSITÁRIO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 4638 DEPOSITÁRIO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021 Tomada de Preços nº 001/2021, torna publico, o aviso de licitação, contratação de empresa especializada em engenharia, para prestação de serviços de recapeamento de vias com pavimentação asfáltica em cbuq, em diversas vias do município de Lontra /MG. Abertura dia 22.02.2021 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 53/2018. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 23 de agosto de 2018, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presenci

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Zona Leste de São Paulo/SP. 6601 Réu: JOCKEY CLUB DE SAO PAULO O exequente participará na condição de arrematante e, se pretender ficar com o bem, deverá igualar o maior lance, nos termos do art. Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto à designação de leilão judicial 10, § 4º, do Provimento GP/CR nº 03/2020. para o dia 22/09/2020, às 11:09 horas, no processo nº 10021

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125- Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 3/ Página 499 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA ________________________________________ Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8000405-85.2022.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA REQUERENTE: 25 DT DELEGACIA DIAS DAVILA e outros Advogado(s): REQUERIDO: FRA